Um grupo de 16 parlamentares europeus enviou nesta
quarta-feira (30/7) uma carta à Alta Representante da União Europeia para
Relações Exteriores, Kaja Kallas, pedindo sanções contra o ministro Alexandre
de Moraes (STF).
A notícia é do Metrópoles. O documento solicita que
a UE congele bens e imponha restrições de viagem ao magistrado por supostas
violações de direitos humanos e ameaças à democracia. Segundo os eurodeputados,
Moraes estaria conduzindo uma campanha de “censura” e “perseguição política” no
Brasil.
“Em muitas situações, o juiz Moraes tem agido
unilateralmente, com poderes que lhe permitem, na prática, atuar como
investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo”, diz o texto.
Os signatários acusam Moraes de promover um
“autoritarismo judicial”, comparando suas ações a regimes como China e Rússia.
O documento ainda destaca que o ministro teria usado seu cargo para “banir
Bolsonaro das redes sociais” e para proibir terceiros de veicularem
“entrevistas, áudios ou vídeos” com o ex-presidente.
A carta foi assinada por 16 eurodeputados de
partidos dos grupos ECR (Conservadores e Reformistas Europeus) e Patriots,
incluindo Dominik Tarczyński, da Polônia, que classificou Moraes como “uma
ameaça grave à democracia brasileira e global”.
No mesmo dia, o governo Trump anunciou sanções
contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, medida que inclui o
congelamento de ativos sob jurisdição norte-americana e a proibição de entrada
nos EUA.
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