O Rio Grande do Norte tem um dos piores índices de
trabalho no sistema prisional brasileiro. Apenas 6% da população carcerária do
estado exerce algum tipo de atividade laboral. Os dados foram revelados
pela Folha de S. Paulo com base em levantamento da Secretaria
Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça.
Apesar de o governo federal anunciar o índice de
25,4% dos presos trabalhando em 2024, o número ainda está longe da meta
prevista no Plano Nacional Pena Justa, que promete alcançar 50% até 2027.
Estados como o RN, no entanto, seguem com dificuldade para avançar, mesmo com
promessas de programas e comissões.
A Secretaria de Administração Penitenciária do RN
disse em nota, ter implantado neste ano, uma comissão para individualizar penas
e promover o acesso ao trabalho.
Foram citadas iniciativas como a produção de
vassouras, esquadrias, terços e a implantação de oficinas de costura e
fabricação de pisos. Também foi lançado o programa “Rede Trabalho Decente”, com
cursos de capacitação em algumas unidades. Mas na prática, pouco mudou. A
estrutura das unidades segue precária, faltam vagas, organização e controle
efetivo.
Enquanto isso, estados como Maranhão (80%), Rondônia
(70%) e Ceará (53%) já ocupam mais da metade da população carcerária com
atividades laborais, após investimentos diretos e reorganização interna.
Hoje, o país tem mais de 670 mil presos em regime
fechado ou semiaberto. Desses, cerca de 170 mil exercem algum tipo de trabalho.
O RN, com um dos piores desempenhos do Brasil, ainda precisa enfrentar
problemas antigos para alcançar os níveis prometidos no papel.
A Lei de Execução Penal permite redução de pena com
base em trabalho —a cada 3 dias trabalhados, 1 é abatido da pena. A atividade é
remunerada com pagamento mínimo de três quartos do salário mínimo e dá acesso a
benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio-reclusão - , a
iniciativa visa a reintegração social do condenado e busca reduzir a
reincidência.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário