A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apresentou à
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um balanço das ações realizadas
entre 2019 e 2024, em audiência da Comissão de Finanças e Fiscalização. Durante
a sessão, deputados questionaram o secretário Alexandre Motta sobre os
problemas recorrentes na rede pública estadual.
Os deputados destacaram questões como a fila para
cirurgias eletivas, a falta de insumos e medicamentos nos hospitais e o
atendimento precário em unidades de saúde.
O deputado Coronel Azevedo (PL) perguntou sobre a
taxa de mortalidade prematura no estado, que envolve doenças como câncer,
diabetes e problemas circulatórios, cobrando ações para conter o avanço dessas
doenças: “Quais são as ações efetivas para controlar essas doenças em 2024?”
O deputado Adjuto Dias (MDB) indagou sobre a
superlotação no Hospital Walfredo Gurgel e a presença de pacientes em macas nos
corredores, questionando se há previsão para solução: “Quando teremos condições
adequadas para atender essa demanda e acabar com os pacientes em macas?”
O secretário Alexandre Motta reconheceu dificuldades
financeiras, citando o impacto da arrecadação do ICMS no orçamento da saúde.
Ele explicou que, apesar de um aumento de 2% na alíquota do ICMS, que poderia
gerar R$ 80 milhões a mais para o estado, a arrecadação diminuiu na prática.
Segundo ele, o custo mensal da Sesap é de R$ 83 milhões, e qualquer redução
neste valor afeta pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço.
Entre os dados apresentados, houve destaque para a
queda na proporção de partos normais, que caiu de 37,2% em 2019 para 30,4% em
2024, e para o aumento da mortalidade infantil, que ultrapassou a meta de
12,12% no último ano.
Sobre a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel,
Motta afirmou que os corredores “têm ficado sistematicamente vazios”,
justificando que o hospital atende pacientes de municípios do interior, onde os
hospitais não funcionam plenamente.
Por fim, Motta não informou nenhum prazo para a
resolução dos problemas apresentados durante a audiência.
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