Investigado por suspeita de fraude na farra dos
descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles, o Sindicato
Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem um irmão do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como dirigente, fez lobby no início
do governo petista para flexibilizar as regras e ampliar a possibilidade de
cobrança de mensalidade feita diretamente no contracheque pago pelo Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS).
O Metrópoles teve acesso a um ofício assinado pelo
então presidente do Sindnapi, João Batista Inocentini, em 30 de janeiro de
2023, no qual ele fez uma série de reivindicações ao então ministro da
Previdência, Carlos Lupi (PDT), que havia acabado de assumir o cargo no início
do governo Lula e pediu demissão em maio deste ano, após a operação da Polícia
Federal (PF) contra o esquema bilionário de fraudes contra aposentados.
Uma das demandas era para o sindicato receber
autorização para descontar mensalidades de beneficiários do programa Bolsa
Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS), para idosos e pessoas com deficiência. Ambos são
pagos pelo INSS. Diferentemente dos aposentados, quem recebe os programas
assistenciais não podem ter descontos de mensalidade associativa na folha de
pagamento. Apesar do pleito, essa autorização não prosperou.
Autor do ofício, Inocentini morreu em agosto de
2023. A entidade agora é chefiada por Milton Cavalo e, desde 2008, tem Frei
Chico (foto em destaque), irmão do presidente Lula, entre os filiados. Ele
assumiu como vice-presidente do Sindnapi em 2024. A entidade afirma que os
pleitos no primeiro mês do novo governo não têm relação com o aumento dos
descontos de mensalidade associativa, que chegaram ao auge nos dois primeiros
anos da gestão petista, após o pleito feito a Carlos Lupi.
“É natural que as lideranças procurem o novo governo
para fazer as articulações de suas pautas”, diz o Sindnapi, em nota.
Investigação contra o Sindnapi
Ligado à Força Sindical, o Sindnapi é investigado
pela Polícia Federal (PF) no escândalo da farra de descontos do INSS,
revelado pelo Metrópoles.
O inquérito serviu de base para a Operação Sem
Desconto, deflagrada no último dia 23 de abril e que culminou na demissão do
ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e do ex-ministro Carlos Lupi.
A entidade tem autorização para descontos
associativos há mais de 10 anos. Entre 2021 e 2023, auge da farra dos
descontos, o número de cerca de 170 mil filiados saltou para 420 mil
associados.
No mesmo período, segundo auditoria do Tribunal de
Contas da União (TCU), o faturamento do sindicato foi de R$ 41 milhões para R$
149 milhões.
O Sindnapi, porém, não foi incluído na investigação
aberta pelo INSS, assumida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que
motivou ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra entidades que já eram
alvo da PF.
O INSS afirma que a ação mirou associações com
indícios de pagamento de propina ou “tidas como fantasmas e que não tinham
condições mínimas para sua existência”, o que não é o caso do Sindnapi.
Renovação automática e desbloqueio de benefícios
No ofício encaminhado ao ex-ministro, o Sindnapi
também pede que as filiações de aposentados, que na época eram válidas por
cinco anos, fossem renovadas automaticamente, “sem a necessidade de novas
assinaturas” e com “prazo indeterminado”.
Questionado sobre a reivindicação, o sindicato disse
que era uma pauta geral das associações de aposentados.
“Pedir a renovação automática dos acordos com o INSS
está dentro de uma lógica que já vinha sendo operada e não era só nossa pauta,
mas de todos que tinham ACT (Acordos de Cooperação Técnica, que permitiam os
descontos mensais nas aposentadorias)”, afirma a entidade.
O Sindnapi ainda queria que as entidades com acordo
firmado pudessem, pelo aplicativo INSS Digital, fazer todos os serviços
prestados pela autarquia e ser remunerado por esses serviços.
Outra demanda da entidade era pelo fim do bloqueio
de benefícios concedidos a partir de 2019, sob a alegação de que os aposentados
tinham dificuldades em desbloquear as mensalidades associativas.
“A partir de 2019, os benefícios nascem bloqueados
para desconto de mensalidade associativa, dependendo de que o beneficiário
ligue para o INSS ou utilize o aplicativo para desbloquear. Ocorre que nenhum
desses canais funciona e tem gerado grande transtorno aos segurados e às
entidades.”
A entidade afirmou que apresentou a demanda porque
“o sistema utilizado pelo INSS para que o aposentado pudesse desbloquear o
desconto associativo em sua folha de pagamento vinha apresentando problemas que
não eram solucionados pelo instituto”.
Metrópoles
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