A bancada do PT aponta nos bastidores quebra de
confiança na relação com o governo Lula. Os parlamentares reclamam que ficaram
“vendidos” e foram pegos de surpresa na última sessão do Congresso com a
derrubada de vetos do mandatário que resultaria no encarecimento do preço da
energia elétrica. A votação teve forte impacto na opinião pública. Uma Medida
Provisória será editada pelo Planalto até junho para impedir o aumento na conta
de luz.
Sessões do Congresso são votações feitas em conjunto
pela Câmara e pelo Senado para validar ou derrubar vetos do presidente da
República a projetos aprovados pelo Legislativo, além de matérias que precisam
ser analisadas em conjunto por deputados e senadores. Naturalmente, são
reuniões tensas, pois envolvem duas Casas, onde geralmente analisam-se dezenas
– ou centenas – de decisões do Executivo sobre os mais variados temas.
Por isso, os parlamentares tendem a seguir a
orientação do governo ou dos seus partidos para derrubar ou manter vetos do
Executivo, dada a dificuldade de se acompanhar quais temas estão sendo votados.
Segundo lideranças petistas ouvidas pelo Metrópoles, a bancada foi pega de
surpresa e só votou a favor porque assim foi orientada pelo líder do Planalto
no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Surpresa
Segundo fontes palacianas, os vetos à Lei das
Eólicas Offshore não estavam previstos no acordo inicial, fechado na manhã da
terça-feira (17/6). Mas após pressão de lideranças do Centrão, eles foram
pautados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acumula o
cargo de presidente do Congresso Nacional.O Centrão chegou a ameaçar o governo:
ou o Planalto aceitaria pautar quatro dos sete vetos do presidente Lula ao
projeto de lei, ou os parlamentares fariam um destaque no Plenário para
derrubar toda a decisão do Executivo. No segundo caso, a derrota para o
presidente da República seria certeira.
Quando a proposta foi aprovada pelo Congresso,
deputados colocaram uma série de jabutis que obrigam o governo a contratar
energia de pequenas centrais hidrelétrica e hidrogênio líquido a partir do
etanol do Nordeste e de eólicas na Região Sul, além de prorrogar por 20 anos a
compra de energia pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica (Proinfa) e contratar, independentemente da necessidade, o leilão de
térmicas a gás.
Somente o Proinfra estava no acordo inicial. Quando
houve a mudança por pressão do Centrão, o Planalto e a liderança do governo não
conseguiram preparar a bancada do PT para a derrubada do veto, e menos ainda
para a rebordosa que se seguiria nas redes sociais.
Medida Provisória
A incerteza ainda perdurou até meados da sessão do
Congresso, quando a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais)
telefonou para Alcolumbre e tentou tirar os vetos de pauta, sem sucesso. Como
parte do acordo para a volta dos jabutis, ficou acordado entre Randolfe, o
presidente do Senado e o Planalto, a edição de uma MP para impedir o
encarecimento da energia elétrica.
De acordo com fontes palacianas, o texto será
editado e publicado ainda em junho, para impedir o aumento nas faturas de
julho. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi chamado para participar da edição
do texto.
Metrópoles
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