Em meio ao conflito no
Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não se
manifestar sobre a sanção do projeto de lei que cria o Dia da Amizade
Brasil-Israel. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em 29 maio deste
ano e tinha 15 dias úteis para ser sancionada pelo chefe do Executivo.
O prazo terminou na última
sexta-feira (20). Como a Casa Civil da Presidência da República não se
manifestou sobre a sanção, a proposta segue automaticamente para promulgação
por parte do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que
é judeu.
Esta prática é prevista na
Constituição e é chamada de sanção tácita. “Decorrido o prazo de quinze dias, o
silêncio do Presidente da República importará sanção”, determina a Carta Magna.
Um ofício assinado pelo
ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi enviado ao Congresso Nacional nesta
segunda-feira (23). No documento, o ministro reencaminha ao Legislativo a
assinatura da lei.
Tensão no Oriente Médio
No dia 13 de junho, o
governo brasileiro divulgou nota em que expressa “firme condenação” à ofensiva
aérea de Israel contra o Irã, afirmando que os ataques violam a soberania do
país e o direito internacional.
“Os ataques ameaçam
mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a
paz, a segurança e a economia mundial”, consta no comunicado.
No domingo (22), o governo
brasileiro também divulgou nota expressando “grave preocupação” com a escalada
militar no Oriente Médio e condenando os ataques militares de Israel e dos
Estados Unidos ao Irã.
O projeto aprovado pelo
Congresso Nacional foi apresentado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff
(PT). A proposta estabelece o dia 12 de abril como a data oficial para a
celebração da amizade entre Brasil e Israel.
A medida busca formalizar
a relação bilateral entre os países e fomentar vínculos culturais, sociais e
econômicos entre as duas nações.
Com informações de CNN
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