O governo brasileiro não custeará o traslado do
corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, morta após cair em uma trilha
no vulcão Rinjani, na Indonésia, pois esse tipo de despesa não está previsto
legalmente ou na base orçamentária brasileira, segundo confirmou o Itamaraty ao
Metrópoles nesta quarta-feira (25/6).
A notícia é do Metrópoles. “Não há base legal nem
dotação orçamentária para o Estado custear traslados”, reforçou a pasta. As
despesas de repatriação do corpo de Juliana devem ficar por conta da família.
O Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência
consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e traslado de
corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização,
exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter
humanitário.
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