O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta
terça-feira (24) a primeira licença prévia de um projeto de eólica offshore —
tipo de energia gerada por meio da instalação de parques eólicos em alto mar —
no país.
Isso significa que o órgão atestou a viabilidade
ambiental do projeto na fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos
requisitos estabelecidos pelo Ibama para as próximas etapas do licenciamento.
O Ibama prevê três fases de licenciamento para
projetos que começam do zero. Com a aprovação dessa primeira etapa, o projeto
deve seguir as condições impostas e elaborar um plano de gestão ambiental e, aí
sim, pedir a licença de instalação.
A concessão da licença prévia é resultado de um
extenso processo de análise conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar
do Ibama.
Como resultado da avaliação ambiental, foram
identificados impactos ambientais associados ao projeto, que motivaram
recomendações para o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental, composto por
13 programas, incluindo monitoramento de fauna, ruídos subaquáticos,
comunicação social, qualificação profissional, entre outras medidas essenciais
para garantir a sustentabilidade do empreendimento.
"Ele [o projeto] tem meramente a expectativa de
que o projeto possa ser desenvolvido naquele local, mas ele não pode fazer
nenhuma obra de instalação ou mobilizar nada para se fazer essa
construção", explica Eduardo Wagner, coordenador de licenciamento
ambiental de geração de energia por fontes renováveis e térmicas do Ibama.
Areia Branca
O projeto em questão é o Sítio de Testes de
Aerogeradores Offshore, que será instalado no litoral do município de Areia
Branca, no Rio Grande do Norte, a uma distância de 15 a 20 quilômetros da
costa. Está previsto a instalação de dois aerogeradores- um de 8,5 megawatts
(MW) e outro de 16 MW, ou seja, 24,5 MW ao todo.
A energia gerada será destinada ao consumo interno
do Porto-Ilha. A condução do projeto realizado pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte (Senai/RN).
"A ideia agora é que a gente passe para uma
fase de chamamento público para atrair empresas que possam investir",
afirmou Rodrigo Mello, diretor regional do Senai Rio Grande do Norte. Com isso,
a estimativa é passar 18 meses em estudos, projetos de engenharia para chegar
em um custo exequível da implantação para começar a fazer a fabricação,
montagem e instalação.
"Eu diria que temos um rito de 36 meses até
que, se hoje nós tivéssemos aqui o papel assinando, a expectativa é que a gente
assine esses contratos, esses acordos de cooperação, em outubro desse ano,
então, a partir de outubro, 36 meses para entregar a operação",
complementou Mello.
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