Desde o início do atual mandato do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, as estatais brasileiras criaram 273
novos cargos abertos à indicação política, segundo levantamento exclusivo do
Estadão. Os postos são usados para empregar petistas, figuras ligadas aos
partidos da base e familiares. O custo dessa expansão é de pelo menos R$ 206
milhões por ano, se contabilizados salários e benefícios, e abrange 16
empresas.
Algumas das decisões que aumentaram o número de
cargos desse tipo foram precedidas de notas técnicas em que servidores do
Ministério da Gestão consentiram com as mudanças, mas apontaram para riscos de
governança, como o descumprimento de decisões judiciais e regras salariais
descoladas das práticas de mercado. Os posicionamentos da pasta, no entanto,
têm caráter meramente consultivo e as empresas não são obrigadas a acatá-los.
Por meio de nota, o governo informou que os cargos
políticos equivalem a um em cada 314 empregados com vínculo ativo no conjunto
das estatais federais. “Esse indicador evidencia que o uso de cargos de livre
provimento nas estatais é restrito, pontual e residual.”
A reportagem ofereceu, por intermédio das
assessorias de imprensa, a oportunidade de cada uma das pessoas citadas se
manifestarem. As empresas defenderam os indicados.
Além dos chamados cargos comissionados, houve
aumento de 105 funções de confiança, aquelas ocupadas apenas por funcionários
de carreira escolhidos por diretores, que, por sua vez, são indicados pelo
Palácio do Planalto.
A estatal que teve, proporcionalmente, o maior
crescimento no número de postos de indicação política foi o Grupo Hospitalar
Conceição (GHC), uma rede pública da qual a população do Rio Grande do Sul
depende para ter acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). No atual governo, a
empresa vinculada ao Ministério da Saúde, que tinha 16 cargos comissionados,
passou a ter 69, um salto de 331%.
A justificativa para o aumento do quadro era atender
as demandas de um novo centro de oncologia e hematologia e gerir o Hospital
Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, cuja administração foi transferida
para o GHC em razão do mau funcionamento daquela unidade.
Mas o histórico de alguns dos funcionários indica
que parte desses postos serve para empregar petistas gaúchos. Em novembro de
2023, foram criadas 13 vagas de assessores de diretoria, função que não existia
até então. Cada um goza de vencimentos mensais de R$ 22 mil.
Entre os escolhidos estão Sanjaya Aquino,
ex-assessora parlamentar de Paulo Pimenta (PT-RS), deputado federal e
ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), e Leonilse
Guimarães, que foi chefe de gabinete da Secretaria de Educação Profissional do
Ministério da Educação no primeiro mandato de Lula e atuou como delegada
oficial do movimento “Lula Livre! Fora Bolsonaro!”, articulado pelo PT.
Já Leonita de Carvalho, que também faz parte do
grupo, foi assessora da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, no
governo de Dilma Rousseff. Sandra Maria Fagundes, ex-secretária de Saúde do Rio
Grande do Sul na gestão de Tarso Genro, e Rose Correia , que foi
superintendente do Patrimônio da União no Estado nos governos Lula e Dilma,
também ocupam esses cargos.
O GHC disse em nota que “fortaleceu suas equipes,
desde a assistência direta aos usuários até equipes administrativas e de
gestão”. Também destacou que as medidas tiveram aprovação do Conselho de
Administração da companhia e do Ministério da Saúde. Alegou ainda que somente
60 postos de livre provimento estão ocupados.
Em relação aos funcionários citados, disse que a escolha
se deu por “experiências profissionais” e destacou a trajetória profissional de
cada um. Sanjaya é formada em história e atua no planejamento estratégico e
comunicativo. Leonilse é farmacêutica e foi plantonista no Hospital da PUC-RS.
Leonita é socióloga com mais de 25 anos em administração pública. Sandra Maria
é psicóloga e consultora de políticas públicas em saúde. Rose é advogada com
especialização em Administração Pública.
Estadão
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