Governo do RN não cadastra projetos de prevenção a desastres no novo PAC

 

O Governo do Rio Grande do Norte não cadastrou nenhum projeto de prevenção a desastres no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Executivo federal.

De acordo com o artigo 4, da portaria nº 161, do Ministério das Cidades, publicada na edição de 21 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU), “os proponentes deverão respeitar os seguintes limites máximos de cartas-consulta para a modalidade: I – apenas 1 (uma) carta-consulta para Municípios; e II – até 3 (três) cartas-consulta para Estados e consórcios públicos, se for o caso”.

Essa portaria é a que “institui processo seletivo de propostas na modalidade de prevenção a desastres – drenagem urbana no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes”. Dentro do que foi apresentado na publicação oficial, o Executivo estadual tinha o direito de registrar três possíveis obras, mas não fez.

Já a Prefeitura do Natal, tinha direito de escolher apenas uma obra para contenção de desastres, e conseguiu cadastrar a finalização da obra de macrodrenagem, localizada na Avenida Jerônimo Câmara, que está em construção desde 2013.

Nas redes sociais, a deputada federal Natália Bonavides (PT) fez publicação em que faz críticas e diz que “Prefeitura de Natal só cadastra um projeto de drenagem no PAC e é na zona Sul”.

Contudo, o governo estadual preferiu cadastrar no novo PAC a criação de novas policlínicas, a renovação das frotas do Samu e a construção de novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) em detrimento a obras estruturantes na área de drenagem na capital.

Com o período de chuvas em Natal, alguns locais foram lembrados como áreas em que o governo poderia ter atuado para inserir dentro das obras do PAC como, por exemplo, as drenagens das Avenidas João Medeiros Filho, na zona Norte, e Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, além da drenagem em bairros afetados pelas chuvas em acordo com a Prefeitura da capital.

Vale lembrar que, no sábado, a governadora Fátima Bezerra (PT), declarou que o Governo do Estado está em total cooperação com a Prefeitura de Natal para enfrentar os impactos das fortes chuvas que atingem a capital potiguar desde o início da semana.

Tribuna do Norte