O Tribunal de Contas da União, TCU, decidiu
suspender hoje (24), uma licitação de R$ 200 milhões realizada pelo Governo do
RN para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. O TCU
apontou suspeitas de fraudes e favorecimento de uma empreiteira na
concorrência. A governadora Fátima Bezerra, do PT, ainda não se manifestou
sobre o caso.
A informação foi publicada pela Coluna
Radar, do jornalista Robson Bonin, da Veja. Segundo a
denúncia obtida por ele, uma disputa milionária envolve licitação. A vencedora
do certamente foi a Construtora Ramalho Moreira, que já possui contrato com a
gestão petista, mas que não apresentou a melhor proposta. Na verdade, a
Construtora ficou só em quarto lugar na concorrência da obra do hospital.
Provas colhidas pela área técnica do tribunal
mostram que a gestão de Fátima Bezerra foi desclassificada como as três
primeiras empreiteiras, inclusive com os melhores preços que a vencedora,
usando subterfúgios para garantir a vitória da construtora declarada vencedora,
um clássico caso de favorecimento indevido.
“Em resumo, o denunciante alega que a licitação foi
feita de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa importante, por
meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da
publicidade e da razoabilidade”, diz o TCU.
Diante das provas, o TCU decidiu suspender
liminarmente o contrato, impedindo a realização de qualquer acerto ou repasse
por parte do governo petista em relação à empreiteira, até que o caso seja
investigado e julgado pelo tribunal.
A Corte de Contas também deu 15 dias para que a
Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte se manifestasse
sobre as irregularidades apontadas no caso. O TCU também solicita uma série de
documentos do governo potiguar para dar andamento ao processo.
Portal 96
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