A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)
comunica à população do bairro de Mãe Luíza, que no sábado (21), haverá
interdição total da Av. João XXIII, das 8h às 14h para que seja demolida uma
construção irregular em uma área pública. A interdição será necessária para
segurança da comunidade porque haverá movimentação de retroescavadeiras e
caçambas, que irão levar os resíduos gerados pela demolição.
A ação será realizada pela equipe de fiscalização
urbanística da secretaria e contará com o apoio da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana (STTU), que vai orientar o tráfego de veículos durante a
operação, da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e da Secretaria de
Serviços Urbanos (Semsur).
Histórico
A edificação erguida de forma irregular recebeu
visitas da fiscalização urbanística da Semurb, que identificou se tratar de uma
área pública, pertencente à Prefeitura do Natal, considerada não passível de
licenciamento. Na ocasião, a edificação encontrava-se em construção, o
responsável foi autuado e a obra embargada, ou seja, paralisada porque o local
era uma área pública.
Segundo o supervisor geral da Fiscalização
Urbanística, Rana Santos, contando da data de recebimento do auto de infração,
o autuado teria um prazo de 30 dias corridos para recorrer, porém não houve a
apresentação de defesa. Dessa forma, o processo foi finalizado, culminando com
a demolição do imóvel e a penalidade de multa atenuada no valor de R$1.500,00.
Ainda, ficou consignado o prazo de até 30 dias corridos para o autor comparecer
à Secretaria para pagamento da auto de infração.
O supervisor ainda ressalta que haverá a demolição
de todas as obras que foram edificadas ilegalmente em áreas públicas no
município. “Estamos fazendo um trabalho contínuo de fiscalizações, já foram
vistoriadas cerca de outras 42 áreas com ocupação irregular, que também serão
desmobilizadas para deixar esses espaços livres para a comunidade”, disse.
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