UFRN corre risco de atrasar contratos terceirizados e bolsas

 

Com as mudanças nos repasses para as instituições de ensino superior, decretadas pelo governo federal (Decreto nº 12.448/2025), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que não terá como realizar a sua execução orçamentária nos próximos meses. Isso significa que pode não conseguir pagar tudo o que precisa, podendo comprometer serviços como bolsas e auxílios estudantis, contratos de terceirização e energia elétrica.

O decreto prevê que os repasses mensais serão fracionados em 18 partes. Até novembro, somente 11 serão pagas, aproximadamente 61% do previsto para o ano. O restante foi prometido para dezembro. O Executivo também ordenou que a liberação dos recursos será feita somente em três etapas: em maio, de junho a novembro, e em dezembro. A mesma fórmula já havia sido utilizada em 2024.

“A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), assim como as demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), não tem como realizar a execução orçamentária nos próximos meses com a liberação de 1/18 (um dezoito avos), conforme previsto no Decreto Federal 12.448, de 30 de abril de 2025. Isso porque os principais compromissos de custeio das universidades são mensais, como bolsas e auxílios estudantis, contratos de terceirização e energia elétrica”, divulgou a UFRN em nota.

De maio a novembro, as universidades só poderão gastar pouco mais de 60% por mês do que o previsto no começo do ano. Por todo o país, algumas universidades restringiram o transporte interno dos alunos, cortaram combustível de seus carros e definiram uma ordem de prioridade de pagamento a partir da conta que estiver mais atrasada.

No caso da UFRN, a situação se torna mais delicada porque a instituição diz que “realizou em anos anteriores vários ajustes severos nos seus principais contratos e conseguiu entrar 2025 sem dívidas. No momento não há mais como fazer ajustes de contrato sem trazer prejuízos acadêmicos significativos.”

Além disso, aponta que o orçamento da assistência estudantil é subdimensionado, mesmo tomando as devidas precauções. Ocorre que, como o recurso que vem não é suficiente, a instituição tem que complementar. Além disso, há uma grande demanda por recursos para a manutenção dos seus campi. “Há vários anos, a UFRN não consegue fazer por completo a manutenção predial, nem o mínimo dos investimentos necessários para setores fundamentais, como renovação de equipamentos de TI e investimentos na política de acessibilidade da instituição”, explica, referindo-se aos sucessivos contingenciamentos no orçamento que ocorrem desde a gestão anterior do governo federal.

“A instituição espera que se encontre no âmbito do Governo Federal um mecanismo de, pelo menos, a imediata liberação de 1/12 (um doze avos) do orçamento”, diz em nota. Além disso, destaca que é fundamental que haja a reposição do corte orçamentário feito pelo Congresso Nacional e, em seguida, uma suplementação orçamentária para que as universidades possam ter orçamento suficiente para assegurar seus compromissos. “Portanto, a UFRN continuará com seu planejamento orçamentário, esperando essas medidas de reposição e posteriores suplementações para que possa finalizar o ano sem realizar cortes adicionais”.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, é também presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e tem participado de reuniões frequentes com o Ministério da Educação (MEC). Ele diz que tem apresentado o cenário insustentável nas universidades. “Esperamos fechar esta semana com um cenário melhor, que traga avanços no diálogo entre o MEC e a equipe econômica do Governo Federal, e, consequentemente, uma resposta favorável para o orçamento das universidades”, afirmou o reitor.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que as universidades sofrem os desgastes da redução de orçamento entre 2016 e 2022 e que “vem fazendo, desde 2023, um esforço consistente para recuperar” a verba para essas instituições. “O ministério trabalha para garantir a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino superior de 2025 reduzido quando da aprovação pelo Congresso Nacional”, diz o comunicado.