O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de
adesão ao Programa Escola que Protege (Proep) . A iniciativa,
realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública
(MJSP), busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em
todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e
resposta à violência nas escolas.
As redes de ensino podem aderir até o
dia 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento,
Execução e Controle (Simec).
O Proep é uma estratégia
nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais
da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento a
práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa incentiva a elaboração
de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à
reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.
A iniciativa integra o Sistema Nacional de
Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de
ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de
violência no ambiente escolar. O Proep oferece apoio técnico e
financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de
violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de
paz nas escolas.
A adesão voluntária de estados, municípios e do
Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas
previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às
realidades locais, pois elas são estruturadas a partir da colaboração entre os
entes federativos.
O MEC coordena nacionalmente o Proep,
garantindo assistência técnica e
financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais
em parceria com o MJSP e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
(MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de
construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis,
mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.
Segundo levantamento do Ministério dos Direitos
Humanos e Cidadania, o Disque 100 registrou um aumento, em 2024, de 18,35% no
número de denúncias, na comparação com janeiro a novembro de 2023. Até o final
do ano passado, foram computadas 88.353 violações, dentre elas negligência,
tortura psíquica, constrangimento, maus tratos, ameaça ou coação, agressão
física ou bullying.
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