A Receita Federal intensificou o combate ao comércio
ilegal de medicamentos, realizando duas apreensões importante do medicamento
Mounjaro, utilizado para emagrecimento, nos estados do Ceará e da Bahia. As
ações demonstram o esforço do órgão em coibir a entrada irregular e a
comercialização proibida desse fármaco no país.
Na noite da segunda-feira, 10, a Receita Federal
apreendeu cem canetas do medicamento Mounjaro com um passageiro de 22 anos,
natural de Vitória da Conquista. O medicamento estava oculto debaixo da roupa
do passageiro, preso ao seu corpo.
O passageiro chegou em um voo da Air France
procedente de Paris e foi selecionado para revista pessoal pela equipe de
vigilância da Receita Federal por meio de técnicas de análise de riscos. Ele
informou ter adquirido os medicamentos em Londres.
A Receita Federal identificou que o passageiro
possui ligação, inclusive familiar, com um grupo que está sendo monitorado por
trazer esse tipo de medicamento de forma irregular para venda em clínicas. O
órgão informou que fará representação ao Ministério Público para dar andamento
à investigação criminal.
Retrospecto de contravenções
No dia 6 de janeiro, a Receita Federal efetuou a
apreensão de 176 canetas do medicamento Mounjaro no Terminal de Cargas
Internacional do Aeroporto de Fortaleza. A carga, avaliada em 600.000 reais,
era proveniente de Miami e estava dissimulada entre materiais de pesca.
A ação foi conduzida pela equipe da Divisão de
Vigilância e Repressão da Receita Federal, que utilizou técnicas de gestão de
riscos para identificar a encomenda suspeita. Após a abertura da carga,
confirmou-se que o conteúdo era o medicamento Mounjaro. Em 10 de fevereiro, a
Receita Federal já havia apreendido 681 caixas vazias de embalagens do mesmo
medicamento, produzidas no Reino Unido.
O Mounjaro é um medicamento à base de Tirzepatida,
regulamentado pela Anvisa exclusivamente para importação por pessoas físicas
mediante apresentação de receita médica, sendo proibida a importação por
pessoas jurídicas e a comercialização no mercado brasileiro.
Além disso, a Receita Federal ressaltou que o
Mounjaro é um medicamento que deveria ser mantido sob refrigeração e foi
transportado de maneira totalmente inadequada.
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