O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio
Grande do Norte (Procon-RN) iniciou, nesta segunda-feira (28), uma operação de
fiscalização nos postos de combustíveis de Natal e da Região Metropolitana. A
ação, que segue até o final desta semana, tem como objetivo principal apurar o
aumento nos preços da gasolina e do Gás Natural Veicular (GNV) registrado no
fim de semana. Neste primeiro dia de fiscalização, foi constatado um aumento
irregular em um dos postos visitados, que já foi devidamente autuado.
As equipes seguem fazendo visitas em diversas
localidades, tanto na capital quanto nos municípios vizinhos, como Parnamirim,
São Gonçalo do Amarante e Macaíba.
Os estabelecimentos notificados têm um prazo de até
10 dias úteis para apresentar documentos que justifiquem os reajustes nos
preços praticados. Entre os documentos exigidos estão notas fiscais de compra
de combustíveis, contratos de fornecimento e planilhas de custos. Caso não
consigam comprovar a necessidade do aumento, os postos poderão ser multados e
outras sanções administrativas poderão ser aplicadas, conforme prevê o Código
de Defesa do Consumidor.
O Procon-RN reforça que a participação da população
é essencial para o sucesso da operação. Denúncias de preços abusivos podem ser
feitas diretamente pelo WhatsApp, no número (84) 98646-6432. Ao denunciar, o
consumidor pode enviar fotos dos preços e notas fiscais para auxiliar a
investigação.
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