A Polícia Federal indiciou Eduardo Tagliaferro,
ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, por vazar informações em uma série
de reportagens da Folha de S.Paulo. Ele nega o vazamento.
A PF aponta intenção do ex-assessor de atrapalhar
investigações sobre fake news. No indiciamento, a PF aponta que o objetivo do
ex-assessor seria desacreditar o Judiciário e atrapalhar as investigações sobre
grupos que propagam fake news, mas diz que não caberia intimar os repórteres
que publicaram as informações. As reportagens expuseram o modus operandi do
ministro quando ele era presidente do TSE.
O ex-assessor nega o vazamento. Sua defesa disse que
“ele reitera, categoricamente, que não foi responsável pelo suposto vazamento.
Esperamos que a Douta Procuradoria-Geral da República possa verificar a
fragilidade da investigação e não acolha as ilações contidas no relatório
policial”.
As investigações foram concluídas após a quebra de
sigilo do ex-assessor, que foi demitido em 2023. Tagliaferro atuava na AEED
(Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), do Tribunal Superior
Eleitoral, e foi mandado embora após ser preso, em 9 de maio daquele ano, sob a
acusação de violência doméstica. Na quebra de sigilo, foram encontradas
conversas dele com a esposa, nas quais ele indica que teria conversado com a
Folha.
A PF cita sigilo da fonte. Não há no relatório
nenhuma mensagem dele com jornalistas. Segundo a PF, não cabe intimar
jornalistas a depor devido ao sigilo da fonte, previsto na Constituição. O
delegado responsável pelo caso, Thiago Batista Peixe, afirma, contudo, que o
objetivo do vazamento era “arranhar” a imagem de Moraes e prejudicar a
investigação sobre grupos criminosos que divulgam fake news.
Reportagens revelaram procedimentos fora do rito por
parte de Moraes e seus auxiliares. O jornal expôs diálogos entre Tagliaferro e
outros integrantes dos gabinetes de Moraes (no TSE e no STF), expondo a atuação
para produzir, sob a encomenda do ministro, relatórios de informações sobre
postagens de investigados. Estes mesmos relatórios foram utilizados para
embasar investigações em andamento no STF.
Como funcionário do TSE, Tagliaferro tinha obrigação
de preservar o sigilo das informações com as quais trabalhava. Por isso a PF
entendeu por intimá-lo pelo crime de violação de sigilo funcional com dano à
administração pública.
A PGR decidirá sobre denúncia. Agora cabe à PGR
(Procuradoria-Geral da República) analisar o caso e decidir se denuncia o
ex-assessor.
Inquérito que apura o vazamento de informações foi
aberto pelo próprio Moraes. O ministro é o relator da investigação que, mesmo
sem investigar pessoas com foro privilegiado, tramita perante o STF.
O que a Folha mostrou nas reportagens
A Folha revelou o uso informal da estrutura do TSE
para abastecer investigações no STF. Série de reportagens mostrou diálogos
entre Tagliaferro e o juiz Airton Vieira, que atua com auxiliar do gabinete de
Moraes no STF. Mensagens mostram o magistrado pedindo, via WhatsApp, a produção
de relatórios sobre postagens de pessoas que estavam sob investigação no
inquérito das fake news, sob a relatoria de Moraes no Supremo.
Relatórios foram utilizados na investigação do STF
para embasar medidas contra os investigados. Segundo a Folha, nem sempre
os documentos eram formalizados como relatórios produzidos no TSE e, em alguns
casos, Airton pediu alterações ou mesmo passou instruções sobre como os
relatórios deveriam ser produzidos. O próprio Airton Vieira admite, em
mensagens reveladas pela Folha, que os pedidos poderiam levar a
questionamentos.
Defesa em plenário. Durante sessão plenária do
dia 14 de agosto de 2024 no STF, o próprio Moraes se explicou, afirmando que
todos os alvos de relatórios produzidos pelo órgão de combate à desinformação
do TSE já eram investigados no inquérito das fake news ou no das milícias
digitais, ambos sob sua relatoria no STF.
UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário