A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito
reeleito Manoel Pereira de Souza, conhecido como Manoel Moleque (PL), e da
vice-prefeita Adriana Marsicano, por prática de abuso de poder político e
econômico durante as eleições municipais de 2024, em São José
de Caiana, no Sertão da Paraíba. A decisão foi assinada pela juíza
Hyanara Torres Tavares de Queiroz e também declarou a inelegibilidade de ambos
por oito anos.
De acordo com a sentença, a gestão municipal
utilizou a máquina pública de maneira indevida para favorecer a reeleição de
Manoel Moleque. A ação foi movida pela candidata de oposição, Anna Karenynna
Campos Fernandes Lopes, conhecida como Kaká de Marcílio (PDT), e pelo seu partido.
Segundo a magistrada, houve uma contratação em massa
e irregular de prestadores de serviços, sem a realização de concurso público ou
licitação regular, concentrada nos meses que antecederam o pleito eleitoral.
Para a Justiça, essas contratações tinham nítido caráter eleitoreiro, visando
beneficiar diretamente a candidatura à reeleição.
Além disso, a decisão aponta a distribuição de
benefícios assistenciais, como cestas básicas, kits de construção e auxílios
diversos, sem a observância de critérios objetivos, planejamento ou
justificativa legal. Para a juíza, a prática comprometeu a igualdade entre os
candidatos e afetou a normalidade das eleições em um município caracterizado
por alta vulnerabilidade social.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também se
manifestou favoravelmente à cassação, destacando que houve um crescimento
expressivo nas despesas com pessoal e assistência social no segundo semestre de
2024. O órgão apontou ainda a ausência de transparência nas contratações,
reforçando a configuração de abuso de poder.
Durante a defesa, Manoel Moleque e Adriana Marsicano
alegaram que as ações seguiam práticas administrativas já adotadas em gestões
anteriores e que todas as contratações obedeceram à legalidade. No entanto, a
Justiça entendeu que o aumento abrupto dos contratos e dos gastos, sem
justificativa plausível, caracterizou grave abuso político e econômico.
Como consequência da decisão, além da cassação e da
declaração de inelegibilidade, foi aplicada a multa máxima prevista na
legislação eleitoral aos investigados. A juíza também determinou a realização
de novas eleições no município, conforme estabelece o artigo 224 do Código
Eleitoral para casos de cassação da chapa vencedora.
A Câmara Municipal será formalmente intimada para
assegurar a continuidade da administração pública até a posse dos novos
eleitos. Cabe recurso contra a decisão no Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB).
Nas eleições municipais de 2024, a chapa encabeçada
por Manoel Moleque e Adriana Marsicano saiu vitoriosa com 67,36% dos votos,
totalizando 3.160 votos. Eles derrotaram a candidata de oposição Kaká de
Marcílio (PDT), que obteve 1.531 votos, representando 32,64% do total.
Após a divulgação da decisão, o prefeito Manoel
Moleque se pronunciou por meio de suas redes sociais. Em nota, afirmou ter
recebido a decisão “com surpresa e muito respeito” e garantiu que irá recorrer
às instâncias superiores.
“Recebemos com surpresa e muito respeito a decisão.
Nesse momento difícil, queremos deixar bem claro: acreditamos na Justiça e
vamos entrar com os recursos necessários e mostrar a verdade dos fatos”,
declarou o prefeito.
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