.jpg)
Uma cartilha com orientações para usuários de drogas
durante abordagens policiais gerou grande polêmica ao ser habilitada para
financiamento pelo Ministério da Justiça, no governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
O material, intitulado “Deu Ruim? Fica Frio. O que
fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”, foi elaborado
pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, uma entidade da sociedade
civil. A cartilha ensina usuários a como agir durante abordagens policiais, com
o objetivo declarado de proteger direitos e reduzir riscos de abusos.
A proposta foi selecionada para receber recursos
públicos no âmbito do Prêmio Maria Lúcia Pereira, promovido pela Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), órgão do
Ministério da Justiça.
Entretanto, após denúncias da imprensa tornarem
pública a habilitação da cartilha, o governo enfrentou forte repercussão
negativa. Somente depois da repercussão, o Ministério da Justiça determinou a
suspensão do edital, alegando a necessidade de reavaliação dos projetos
habilitados. Até o momento, não houve liberação de recursos para a cartilha.
A crise provocada pela revelação da cartilha também
chegou ao Congresso. A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) apresentou um
requerimento de moção de repúdio ao Governo Federal, especificamente ao
Ministério da Justiça, pela habilitação da cartilha.
A moção está prevista para ser votada no dia 29 de
abril, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família (CPASF) da Câmara dos Deputados.
Segundo Clarissa Tércio, a iniciativa da cartilha
“desrespeita a sociedade brasileira, que diariamente sofre com os males
provocados pelo tráfico e consumo de drogas”, e representa “uma tentativa de
normalizar práticas que devem ser combatidas, não incentivadas”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário