A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR)
de Parnamirim contratou a empresa IPS Conseleste para a implantação e
manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de materiais e
equipamentos voltados à iluminação pública do município.
O contrato firmado ultrapassa os R$ 15,9 milhões, e,
apesar da importância da pauta energética e ambiental, o processo tem gerado
estranheza e preocupação entre especialistas e a população.
Um dos primeiros pontos que chama atenção é o
registro recente da empresa IPS Conseleste, formalizado em 16 de outubro de
2024, menos de seis meses antes da assinatura do contrato com a
Prefeitura.
Além disso, a empresa é ligada a um grupo
empresarial já citado em pedidos de suspensão de licitações pelo TCE-MA, além
de figurar em processos de fiscalizações e denúncias relacionadas a licitações
públicas em outras regiões.
Outro fator levantado pela população é a celeridade
incomum com que a licitação foi realizada e o contrato firmado em apenas 100
dias. Em um cenário de burocracias legais e necessidade de análises técnicas e
orçamentárias, a agilidade chama atenção, principalmente por envolver uma contratação
de alto valor e impacto direto sobre os cofres públicos.
Em 2023/2024, a antiga gestão municipal chegou a
abrir uma licitação para o mesmo serviço. Na época, três atas foram
registradas, mas o processo foi analisado pela Comissão de Orçamento e Avaliação
de Projetos (COAP), que apontou superfaturamento nos valores apresentados,
considerando o contrato desvantajoso para o município.
O mais alarmante é que os valores atuais contratados
são semelhantes aos da licitação anterior, o que levanta o alerta sobre
possível prejuízo ao erário e falta de revisão técnica nos custos.
De acordo com especialistas do setor, o custo médio
por megawatt instalado em usinas fotovoltaicas vem apresentando tendência de
queda.
Os órgãos de controle foram provocados para que os
princípios da administração pública, eficiência e economicidade estejam sendo
respeitados.
Com informações do blog da Heloisa Macedo
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