Suspeito de pagar propina a diretores do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) para favorecer entidades envolvidas no
bilionário esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias, o lobista
Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, recebia uma
comissão de 27,5% sobre cada valor descontado de aposentados pelas associações
para as quais atuou.
O Metrópoles teve acesso a um contrato celebrado
pelo lobista (foto em destaque) com o Centro de Estudos dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas (Cebap), uma das entidades que foram alvo da
Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF) e
que culminou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O contrato é de setembro de 2023. Naquele mês, a
entidade faturou R$ 574 mil com descontos de mensalidade associativa, cifra
semelhante a dos meses anteriores. Após o termo firmado com o “Careca do INSS”,
houve uma forte alta de filiações. Em dezembro, a associação já faturava R$ 2,6
milhões por mês. Essa cifra subiu até os R$ 9,9 milhões mensais no primeiro
semestre de 2024.
O contrato assinado com a Prospect, empresa de
Antunes, tem dois serviços previstos. Um deles é a “assessoria comercial para
angariação de novos associados elegíveis ao desconto de taxa associativa junto
ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.
Em outra frente, o “Careca do INSS” atuava na
“realização de auditoria interna pela contratada quando solicitado pelo INSS,
consultoria para ajustes estatutários necessários ao melhor desempenho das
atividades da associação junto ao INSS, consultoria para estruturação e
manutenção do acordo de cooperação técnica vigente”.
O acordo de cooperação técnica, ao qual o contrato
se refere, é o convênio firmado com o INSS para que a entidade seja autorizada
a descontar mensalidades diretamente da folha de seus filiados, antes mesmo de
o benefício ser depositado na conta do aposentado.
A remuneração do lobista tem como base seu êxito no
aumento dos associados. Segundo o documento, “27,5% da taxa associativa mensal
efetivamente recebida pela Cebap referente aos novos associados prospectados e
formalizados pela Prospect”.
Segundo a Polícia Federal, Antunes é suspeito de
diversos pagamentos de propina a dirigentes do INSS, como o ex-diretor de
Benefícios André Fidelis, o ex-diretor de Integridade Alexandre Guimarães, e o
ex-procurador-geral do instituto Virgílio Oliveira Filho.
Como foi a atuação do Careca do INSS
- A
atuação de Antunes também foi revelada pelo Metrópoles em
julho do ano passado e aprofundada pela Polícia Federal (PF). A reportagem
havia mostrado que o “Careca do INSS” recebeu procuração para atuar pela
Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)
perante o órgão. A quebra de sigilo de Antunes mostra que ele recebeu R$
11 milhões somente da entidade.
- Outra
cifra de R$ 1 milhão foi paga diretamente pela Benfix, empresa de Maurício
Camisotti, apontado como empresário que arquitetou, por meio do uso de
laranjas, três associações que faturaram R$ 580 milhões somente no último
ano. Enquanto parentes e funcionários estão nos quadros das associações,
Camisotti e suas empresas receberam R$ 43 milhões delas.
- Todas
elas acumulam denúncias de descontos indevidos de aposentados que nunca
ouviram falar das entidades. Também somam milhares de decisões judiciais
que lhes impõem indenizações a título de danos morais de vítimas que as
processaram. Camisotti também foi alvo de buscas e bloqueios na Operação
Sem Desconto.
Em julho de 2024, o Metrópoles mostrou
que o lobista é dono de uma frota de carros de luxo, como Porsche e BMW, e tem
mais de uma dezena de empresas abertas em seu nome.
É por meio da empresa de consultoria Prospect, cuja
movimentação milionária foi identificada pela PF, que ele presta serviços a
entidades que queriam celebrar ou manter acordos com o INSS para efetuar
descontos sobre aposentadorias, boa parte deles questionados na Justiça por
terem sido feitos sem o consentimento do segurado.
Metrópoles
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