O ministro do STF Luiz Fux demonstrou, na
terça-feira (25/3), ser uma possível ameaça a um dos planos de Alexandre de
Moraes para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do
golpe.
Relator do caso no Supremo, Moraes fez de tudo para
que o inquérito fosse julgado na Primeira Turma, e não no plenário da Corte, em
busca da unanimidade nas decisões do STF contra Jair Bolsonaro.
Um dos cinco integrantes da Primeira Turma, Fux,
porém, abriu divergência em relação a Moraes e aos demais colegas logo na
análise de questões preliminares levantadas pelas defesas, na terça (25/3).
Ele defendeu que a competência para julgar Bolsonaro
e outros acusados sem prerrogativa de foro não deveria ser do STF e votou para
que o caso fosse julgado no plenário.
Fux também foi na linha oposta a de Moraes ao
demonstrar ter ressalvas em relação à delação premiada de Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A colaboração é uma das principais provas
da denúncia.
“Estamos num momento que é preambular. Pelo que aqui
se observou, esse colaborador certamente vai ser ouvido em juízo (…). Este não
é o momento próprio, mas vejo com muita reserva nove delações de um mesmo
colaborador, cada hora apresentando uma novidade”, disse Fux. E acrescentou:
“Me reservo ao direito de avaliar no momento próprio a legalidade dessa
delação, mas acompanho no sentido de que não é o momento de declarar a
nulidade”.
Posições de Fux animam Bolsonaro
As posições de Fux animaram a defesa e aliados de
Bolsonaro. Na avaliação de advogados do ex-presidente, pela lógica exposta, o
ministro deveria se posicionar contra o recebimento da denúncia.
O eventual voto de Fux favorável a Bolsonaro, porém,
não mudará o destino do julgamento. Aliados do ex-presidente já admitem que,
com ou sem Fux, a denúncia será aceita pela Primeira Turma do Supremo.
O julgamento no colegiado começou na terça-feira,
mas os ministros ainda não expuseram seus votos sobre o mérito da denúncia em
si. Os votos serão apresentados somente nesta quarta-feira (26/3).
Metrópoles
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