O ex-deputado estadual
Manoel Cunha Neto (União Brasil), o “Souza”, corre risco de ficar inabilitado
para ser diplomado e tomar posse como prefeito de Areia Branca, que já governou
duas vezes. Por isso, há forte possibilidade de que ocorram novas eleições a
prefeito e vice do município.
Eleito nas urnas do dia 6
de outubro, Souza teve nesta terça-feira (12) parecer da Procuradoria Regional
Eleitoral (PRE) que foi contrário às suas pretensões. Ele tentou através de
embargos de declaração (espécie de recurso) formalizado na quinta-feira (07), a
reconstituição de sua elegibilidade.
No dia anterior,
quarta-feira (06), o juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN),
Eduardo Pinheiro, tinha revogado a limitar concedida a Souza a dois dias das
eleições (veja AQUI), pela desembargadora Berenice Capuxú. Nesse despacho
cautelar, a partir de análise de Embargos de Declaração em Apelação Cível nº
0103104-35.2017.8.20.0113, Capuxú suspendera a inelegibilidade dele até que
fosse apreciado pelo TJRN, o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado
entre o ex-prefeito e o Ministério Público do RN (MPRN) – veja AQUI – dia 5 de
setembro.
Nesse ANPC, ele admitiu
ter cometido improbidade administrativa e comprometeu-se a pagar R$
1.483.298,12, referentes à atualização do dano gerado ao município. No dia 7 de
setembro, Souza depositou uma entrada de R$ 444.989,43 – (veja AQUI).
No encolhe-estica judicial
que mistura condenação no âmbito do TJRN com inelegibilidade no Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito chegou a ter deferimento de candidatura
no dia 22 de outubro, 16 dias após sua vitória nas urnas. A
reviravolta agora aponta para direção inversa.
Se confirmando a
inelegibilidade, outra eleição poderá acontecer.
O confronto eleitoral em
Areia Branca este ano teve o seguinte resultado: Souza obteve 9.710 votos
(52,28%) contra 8.608 (46,35%) de Dr. Bruno Filho…
As informações são do jornalista
Carlos Santos
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