A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento de emendas parlamentares, pode
impactar diretamente no tratamento de milhares de crianças com câncer no Rio
Grande do Norte. O problema foi revelado pelo senador Styvenson, que destinou
recursos de emendas parlamentares para a construção de um hospital com essa
finalidade em Natal.
Em entrevista ao Jornal das 6 (vejo o trecho no
link acima), Styvenson revelou que o Hospital Oncológico Infantil, que está
sendo construído em Natal, deveria ficar pronto até o fim do ano, mas com a
suspensão do pagamento das emendas, não sabe quando a obra será concluída
"Era para inaugurar este ano ainda, mas ninguém
contava que Dino, o Perverso, iria proibir o pagamento das emendas",
explicou Styvenson, que é autor da destinação de emendas para outros hospitais
pelo Rio Grande do Norte, como o do Seridó e um em Mossoró.
No início do mês de outubro, Flávio Dino decidiu
manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de
comissão e de relator ao orçamento). A decisão foi assinada pelo ministro após
uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do
Congresso e do Executivo.
Dino entendeu que os representantes do Congresso não
apresentaram "informações específicas, completas e precisas" para
comprovar o cumprimento da decisão da Corte que determinou o fim das emendas do
orçamento secreto. "Mandei todas as planilhas das emendas para o STF. É
público, está também no meu site. Ou seja: ele generalizou", analisou o
senador.
Com essas emendas, Styvenson estava viabilização a
construção dos seguintes hospitais:
- Natal:
hospital oncológico infantil(Alecrim) e o novo hospital Varela
Santiago;
- Mossoró:
hospital da liga Mossoró e hospital infantil da Apamim;
- Macaíba:
hospital para cuidados do diabetes;
- Hospital
da Liga do Seridó, já inaugurado em julho.
Portal 96
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