Um trecho de um quilômetro da Praia de Ponta Negra
que já recebeu a engorda
da faixa de areia foi liberado para o uso dos banhistas na manhã desta
segunda-feira (21), segundo confirmou a Secretaria de Infraestrutura do
município.
O trecho da praia fica próximo aos hotéis da Via
Costeira de Natal. No
início da tarde, já era possível ver pessoas caminhando pela nova areia
colocada na praia. O material é dragado de um banco de areia localizado a cerca
de 10 km da costa.
O trecho de um quilômetro liberado representa 25% da
área total de praia que deverá receber a engorda. O município prevê o aterro de
4 km, ampliando para até 100 metros de largura a faixa de areia, na maré seca.
Esta segunda-feira (21) marca um mês da retomada
da obra, que ocorreu no dia 21 de setembro, após mais de
duas semanas de paralisação - e quase dois meses após emissão da
licença ambiental que autorizava a instalação e operação.
A obra segue em direção ao Morro do Careca.
No início da tarde desta segunda-feira (21), o
secretário de infraestrutura do município, Carlson Gomes, afirmou que a areia
deve ficar mais clara com o passar do tempo.
"Essa areia voltará à cor normal. Ela
constantemente é arada pela empresa, tem um ciclo. Outro detalhe importante é
que a gente vê um certo desnível. É um corpo estranho (a engorda) que foi
colocado aqui e com a acomodação vai suavizar também esse declive",
afirmou.
Veja linha do tempo:
- 24
de junho: A draga
holandesa chegou a Natal para obra de engorda. Apesar disso, o
Município ainda não tinha autorização para iniciar a obra porque aguardava
as licenças ambientais do Idema, que alegou ter recebido a solicitação
cerca de uma semana antes. O órgão ambiental tinha até outubro para
responder.
- 7
de julho: Ainda sem a licença ambiental
concedida para a obra, a draga
deixou Natal para realizar outros serviços.
- 8
de julho: Manifestantes - entre eles o
prefeito Álvaro Dias e o secretário de Meio Ambiente Thiago Mesquita
- ocuparam
a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Houve
confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou
boletim de ocorrência por agressão.
- 12
de julho: A prefeitura
de Natal entregou as respostas que seguiam pendentes, segundo o Idema,
para que a licença ambiental fosse expedida.
- 16
de julho: O Idema informou que
encontrou fragilidades em pelo menos 8 das 17 respostas dadas
pela prefeitura aos questionamentos.
- 19
de julho: A Justiça do RN determinou
que o Idema concedesse de forma imediata a licença de instalação e
operação da obra da engorda.
- 23
de julho: O
Idema emitiu a licença ambiental para instalação e operação da engorda,
cumprindo a determinação judicial, mas incorporou cerca de 80
condicionantes para que obra pudesse ser executada.
- 29
de julho: Autoridades da prefeitura e
do Idema participaram de
uma audiência judicial preliminar da Justiça Federal para
definição de acordo com pescadores da Praia de Ponta Negra.
- 12
de agosto: A prefeitura enviou novas respostas
sobre as condicionantes impostas pelo Idema para o início da obra e também
solicitou o aumento do prazo para executá-la.
- 13
de agosto: O
Idema reemitiu a licença de instalação e operação já com a prefeitura
cumprindo a condicionantes que antes impediam o início da obra.
Dessa forma, a engorda teve autorização para ser iniciada.
- 16
de agosto: Uma apresentação técnica foi
solicitada pelo Conselho de Engenharia e Agronomia do RN (Crea) para debater
a obra. Representantes da empresa que opera a engorda estiveram presentes.
- 29
de agosto: A draga holandesa retornou
a Natal para iniciar a operação a obra da engorda de Ponta Negra.
- 30
de agosto: A
obra da engorda foi iniciada. A draga começou a operar na jazida a
cerca de 7 km do farol de Mãe Luiza e se instalou para despejar a areia
entre a praia de Ponta Negra e a Via Costeira, ponto de partida da obra de
engorda.
- 3
de setembro: A
obra da engorda foi paralisada, sem anúncio da prefeitura ou
explicação do motivo. A reportagem da Inter TV Cabugi verificou
que não tinha trabalhadores na localidade, nem máquinas ou tratores
operando.
- 4
de setembro: A Fundação Norte-rio-grandense
de Pesquisa e Cultura (Funpec) informou
que identificou problemas na jazida e que esse foi o motivo da paralisação
da obra. Testes sobre os tamanhos dos grãos e do volume de areia na
jazida foram feitos. A constatação foi de alta presença de cascalho,
segundo a Funpec, o que alertava que a areia não serviria para ser usada
na obra da engorda. A jazida também não tinha volume suficiente para a
obra, segundo o órgão.
- 9
de setembro: O Município informou que
iniciou as buscas por uma nova jazida de areia para usar na engorda. O
Idema informou que a jazida necessitaria de uma nova licença ambiental se
não estivesse em uma área já demarcada e licenciada pelo órgão. Caso
contário, a licença ambiental anterior já autorizava o início da obra.
- 11
de setembro: Um laudo preliminar da Funpec
foi apresentado e mostrou que era alta a probabilidade de que não
existisse areia suficiente na jazida que estava sendo utilizada para a
engorda.
- 19
de setembro: A prefeitura concluiu o estudo
que procurava novos bancos de areia para dar continuidade à obra.
- 20
de setembro: O prefeito Álvaro Dias publicou
um decreto de situação de emergência por conta dos danos causados pelo
avanço da maré na praia de Ponta Negra e na Via Costeira. Muros de
contenção e drenagem em frente a hotéis foram destruídos e um estudo da
Defesa Civil do Município apontou que o Morro do Careca teve um aumento no
processo erosivo por conta do avanço do mar.
- 21
de setembro: A prefeitura retomou
a obra da engorda da praia de Ponta Negra, que estava suspensa desde o
dia 3 de setembro, mas não informou se utilizava uma nova jazida. A
retomada da engorda aguardava a conclusão de um novo estudo para
identificar uma jazida com areia adequada para o serviço.
- 23
de setembro: O g1 RN apurou que a
nova jazida utilizada fica a 10 km da costa da capital, praticamente
em uma linha reta partindo do ponto da Via Costeira onde a obra foi
iniciada. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago
Mesquita, e o prefeito da capital, Álvaro Dias, afirmaram que a retomada
do serviço - mesmo com uma nova jazida - dispensava
a necessidade uma nova licença ambiental, já que a prefeiturava havia
publicado um decreto de situação de emergência.
- 24
de setembro: O Idema informou que a
nova jazida estava fora da área que anteriormente tinha recebido a licença
ambiental. Segundo o Idema, por conta do decreto de emergência, as
responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção
passaram a ser de competência exclusiva da Prefeitura do Natal.
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