SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - TRE não conclui julgamento e Nega de Neném Borges continua na urna, mas votos podem ser anulados

 

Em São José do Campestre, a candidata Nega de Neném Borges segue na disputa pela Prefeitura. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não concluiu o julgamento da viúva do ex-prefeito assassinado, e ela continua com a candidatura deferida, como decidiu o juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, da 15ª Zona Eleitoral.

Tanto o prefeito Eribaldo Pinquim (MDB) como o candidato Sânzio de Dr. Laercio (PL) tentaram impugnar a candidatura de Nega. O Ministério Público Eleitoral também deu parecer favorável à candidata.

O julgamento do caso no TRE ocorrerá somente em sessão a se realizar na próxima semana. A situação da candidatura dela pode ser confirmada no site oficial da Justiça Eleitoral. Veja aqui.

“A Corte Superior Eleitoral considerou a questão prejudicada em virtude da remansosa jurisprudência, qual seja: o evento morte, especialmente quando ocorrida com significativa antecedência do processo eleitoral (dentro do prazo de desincompatibilização), põe termo à causa de inelegibilidade em pauta, citando os precedentes fixados no RE no 758.461 (STF) e nos AgR-REspEl no 0600403-51/PR e 177-20/MG (TSE)”, argumentou o juiz Francisco Júnior, ao deferir a candidatura de Nega de Neném Borges. 

As informações são da Tribuna do Norte.