Na manhã desta sexta-feira (11), a Polícia Federal
(PF) lançou a Operação Papyrus, com o objetivo de combater o desvio de recursos
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e fraudes
em licitações voltadas à compra de materiais de expediente. A ação está em
curso nas cidades de Natal e Lagoa de Pedras, no Rio Grande do Norte.
Os agentes da PF cumprem quatro mandados de busca e
apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal do RN. A investigação foca em
desvendar se os suspeitos utilizaram compras de materiais como fachada para
desviar dinheiro público. Entre os itens apurados, destacam-se mais de 1.000
resmas de papel adquiridas, que não foram localizadas nas repartições públicas
nem nas escolas do município. A quantidade foi considerada excessiva,
especialmente se comparada ao tamanho da rede educacional local, que atende
cerca de 7.338 pessoas, segundo dados de 2022, e ocupa as últimas posições no
ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no estado.
Além disso, a PF investiga um segundo caso de fraude
em licitação, envolvendo a compra de materiais de limpeza por outro município
do RN. O contrato, no valor de R$ 510 mil, foi firmado com a mesma empresa
investigada, que, segundo apurações, não possui funcionários registrados.
Os crimes em investigação incluem responsabilidade
dos prefeitos, conforme o Decreto Lei nº 201/67, associação criminosa e fraude
em licitações. Se condenados, os envolvidos podem enfrentar penas que, somadas,
ultrapassam 23 anos de prisão.
O nome “Operação Papyrus” faz alusão ao ramo de atuação
da empresa envolvida no esquema, que é uma papelaria, e remete ao papiro,
planta utilizada na antiguidade para escrita, de onde deriva a palavra “papel”.
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