A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima
Bezerra, sancionou uma nova lei que permite a utilização de trechos bíblicos
como recurso didático nas escolas da rede estadual. A legislação foi publicada
no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira 9 e tem como objetivo integrar
conteúdos da Bíblia ao ensino de diversas disciplinas.
De acordo com a lei, os trechos bíblicos poderão ser
utilizados para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos,
ampliando a abordagem de temas em sala de aula. O Artigo 1º destaca que a
leitura da Bíblia será uma ferramenta pedagógica para explorar seu valor
cultural e histórico, sem se restringir a questões religiosas, focando em
civilizações antigas e contextos históricos.
A nova legislação também ressalta a importância da
diversidade religiosa no ambiente
escolar. O Artigo 2º assegura que a participação em atividades que envolvam
o uso da Bíblia será opcional, garantindo aos estudantes que não se identificam
com o conteúdo religioso o direito de não participar, em conformidade com a
liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal.
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