A Justiça Eleitoral condenou a candidata Natália
Bonavides, da coligação Natal Merece Mais, por impulsionamento negativo contra
o candidato à Prefeitura de Natal, Paulinho Freire. Em outra decisão sobre o
mesmo tema, o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral,
também concedeu direito de resposta a Paulinho Freire devido às informações
citadas em um vídeo publicado pela candidata nas redes sociais.
Na sentença sobre o impulsionamento negativo, o
magistrado destacou se tratar de “um conteúdo direcionado especialmente a
atingir a candidatura adversária, pela associação deste grupo político com a
prática de crimes”. O magistrado também pontuou que houve priorização paga de
conteúdo veiculado na internet com o intuito de criticar ou incutir a ideia de
não-voto ao candidato adversário.
Com a sentença, foi estabelecida uma multa de R$
10.000,00 (dez mil reais) devido ao conteúdo impulsionado, à repercussão e ao
benefício que a candidatura pode ter obtido com a propaganda eleitoral irregular.
Em outra decisão sobre o mesmo tema, o magistrado
Gustavo Fernandes pontuou que o vídeo publicado por Natália Bonavides não se
limitou ao direito de informar e criticar, passando para a veiculação de
afirmações ofensivas à honra, sem comprovação. Ficou “demonstrada a natureza
difamatória da veiculação e que o vídeo possui o potencial de induzir o eleitor
a erro, afetando a imagem do candidato Paulinho Freire”.
Neste caso, foi concedido o direito de resposta,
devendo o conteúdo ser impulsionado e veiculado por no mínimo seis dias. A
mensagem deve ser postada em caráter público, sem restrição de visualização.
Tribuna do Norte
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