Deu no Estadão – via Terra
As eleições municipais
deste ano terminaram no último domingo, 6, na maioria das cidades do País.
Apenas os municípios com mais de 200 mil habitantes têm segundo turno. Desses,
apenas 52 irão de novo às urnas no dia 27 de outubro. Porém, algumas das
cidades que já escolheram os seus representantes podem ter reviravoltas nos
resultados. Isso porque 13 candidatos eleitos ainda aguardam o julgamento dos
seus registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral.
Uma prefeita, seis
vice-prefeitos e seis vereadores estão com os seus registros eleitorais “sub
judice”. A Justiça Eleitoral analisa todas as candidaturas do País e expede
dois tipos de pareceres: deferido, quando o registro foi aprovado após cumprir
os requisitos exigidos, e indeferido, que é expedido quando a candidatura está
irregular. Em caso de indeferimento, o candidato, mesmo eleito, perde os votos
que conquistou.
A prefeita eleita de João
Dias (RN), Fatinha de Marcelo (União Brasil), aguarda o julgamento do seu
registro de candidatura pela 41ª zona eleitoral de Alexandria. Ela é alvo de
uma ação apresentada pela coligação adversária que a acusa de não ter se
desincompatibilizado do cargo que exercia dentro do prazo estabelecido pela
Justiça Eleitoral. O processo movido pelos adversários chegou ao tribunal local
no sábado, 5, ou seja, um dia antes da votação.
Sem um parecer definitivo
da Justiça, mas com o seu nome e número nas urnas, Fatinha foi eleita com 1.818
votos. O resultado equivale a 66,8% do total.
A nova chefe do Executivo
municipal de João Dias teve uma primeira decisão favorável ao seu registro, mas
ainda tramita o recurso apresentado pelos adversários contra a sua candidatura.
Neste caso, Fatinha poderá ser diplomada e tomar posse. Só há chance dela
perder o cargo e serem convocadas novas eleições se a decisão final for pelo
indeferimento da sua candidatura. A reportagem tentou contato com a prefeita
eleita, mas não conseguiu localizá-la.
Algumas das candidaturas
listadas como sub judice na plataforma de dados abertos do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) estão, na verdade, desatualizadas. É o caso do prefeito de
Itapiranga (AM), Thiago Gama Filho (MDB). Ele teve o seu registro deferido às
8h do sábado, 5, que antecedeu a eleição, mas a informação ainda não foi
atualizada no agregador da Justiça Eleitoral.
O prefeito eleito era
acusado de não ter o tempo mínimo de filiação partidária para concorrer ao
cargo e de trocado de cargo que iria concorrer fora do prazo permitido por lei.
Ambos os argumentos foram rejeitados pela juíza Tânia Granito, da 24ª Zona
Eleitoral de Itapiranga.
Conheça os candidatos
eleitos com candidaturas pendentes de julgamento
Liphio Viana – Vereador – Itapiranga (AM)
Pastor Canto – Vice-prefeito – Itapiranga (AM)
Lázaro Branco- Vereador – Avelinópolis (GO)
Fonsequinha – Vereador – Lajinha (MG)
Dr. Hugo – Vice-prefeito – Ananindeua (PA)
Ana Caetano – Vice-prefeita – Goianésia do Pará (PA)
João Graça – Vereador – Arapongas (PR)
João Pedro – Vice-prefeito – João Dias (RN)
Fatinha de Marcelo – Prefeita – João Dias (RN)
Simone de Manoel de Oscar – Vice-prefeita – Pilões (RN)
Clestinho – Vereador – Guarantã (SP)
Zé do Sula – Vereador – Luzinópolis (TO)
Adriano Barros – Vice-Prefeito – Pequizeiro (TO)
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