O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), disse que o governo Fátima
Bezerra não paga aos fornecedores, e revelou que há informação de que a gestão
estadual quer que o poder Legislativo aprove um “pacote” de aumento de impostos
que irá onerar o dia-a-dia dos contribuintes. O governo do RN, segundo relatos
obtidos pelo deputado, pretende aprovar o aumento do ICMS, do IPVA e do ITCD,
que é o imposto que incide sobre herança e doações de bens.
“Nós vamos ficar na Assembleia Legislativa votando
só aumento? A gente não vê reciprocidade por parte do governo. A educação do RN
vive um momento péssimo, a saúde estadual não anda bem, existem 50 pessoas a
espera de um leito de UTI, fornecedores não recebem pagamento e nós vamos votar
aumento de ICMS, IPVA e ITCD?”, questionou.
Em seu discurso no Plenário da Assembleia
Legislativa, Tomba Farias lembrou que o governo Fátima Bezerra deve a
Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED/RN) os meses de maio, junho,
julho, agosto e setembro. O parlamentar destacou que os médicos da Coopmed
iriam entrar em greve nesta quarta-feira, 16, mas a paralisação foi suspensa
diante da promessa do governo de que iria pagar, pelo menos, o mês de maio em
atraso. “Até o momento não se tem notícias de que o governo do Estado cumpriu a
palavra e pagou o prometido a Coopmed, que agiu de boa fé, suspendeu a greve e
acreditou na promessa de pagamento”, enfatizou.
O vice-presidente da AL/RN disse que a gestão de
Fátima Bezerra já enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que
define o orçamento estadual de 2025 prevendo a alíquota modal de 20% do ICMS.
Além do impacto negativo que o aumento do IPVA e do
ITCD trará para o contribuinte, o aumento do ICMS irá refletir diretamente no
dia-a-dia do cidadão, já que trata-se de imposto que incide sobre,
praticamente, sobre todos os produtos vendidos no estado, desde alimentos a
combustíveis, energia, entre outros”, explicou, lembrando que atualmente a
alíquota modal do ICMS equivale a 18% do valor da maioria dos produtos.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual
Tomba Farias
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