O Governo do Estado e
os manifestantes do Movimento de Luta nos Bairros, Lutas e Favelas
(MLB) chegaram nesta terça-feira (07) a um acordo para desocupar o prédio
do antigo Diário de Natal, na Cidade Alta, Zona Oeste da capital. O imóvel está
ocupado por 38 famílias ligadas ao movimento social desde 29 de janeiro
O acordo, mediado pela
Defensoria Pública do Estado, estabelece que o governo pagará, por até dois
anos, o aluguel de um ou mais imóveis para abrigar as famílias enquanto
aguardam a conclusão das unidades habitacionais do programa Pró-Moradia, que
dependem de recursos federais para avançar.
O compromisso firmado por
ambas as partes já foi encaminhado para homologação da Justiça, aguardando a
concordância do juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara Cível da Comarca de
Natal.
Caso o acordo seja
homologado, o MLB terá 45 dias para indicar o imóvel a ser alugado pelo Governo
do Estado, com um limite de despesa mensal de R$ 18 mil, a ser integralmente
arcado pelo município. Em contrapartida, o movimento sem-teto se comprometeu a
desocupar a antiga sede do Diário de Natal, permitindo avanços nas negociações
e o retorno à normalidade da região.
A Prefeitura do Natal
participou das tratativas do acordo, embora tenha alegado limitações
financeiras para ampliar os benefícios já concedidos às famílias. No mês
passado, a gestão municipal distribuiu materiais de higiene e alimentos para as
famílias que ocupavam o prédio, buscando mitigar as dificuldades enfrentadas
pelos manifestantes durante o período de ocupação.
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