São Paulo – Um racha dentro da associação que mais
ampliou o faturamento com contribuições sobre aposentadorias no
último ano expõe um suposto esquema de compra de dados do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) para filiar aposentados à revelia e
reter, todo mês, parte dos benefícios diretamente na folha de pagamento.
Uma empresa ligada à Associação dos Aposentados
Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que atualmente fatura R$ 30
milhões por mês com contribuições, afirma que a entidade é usada por um grande
grupo de seguradoras para cometer fraudes contra aposentados.
A Ambec foi habilitada em 2021 pelo INSS para
praticar “desconto de mensalidade associativa” no valor de R$ 45 em
aposentadorias, por meio de acordo de “cooperação técnica” com o órgão, em
troca de supostos serviços de assistência aos aposentados.
Em janeiro de 2023, ela tinha 38 mil filiados e
faturava R$ 1,8 milhão por mês. Um ano depois, registra 650 mil aposentados e
arrecadação de R$ 30 milhões, um salto de 1.500%. Em todo o país, a Ambec já
foi alvo de 4,7 mil processos judiciais e acumula condenações por danos morais
por fazer filiações sem autorização dos segurados.
Como o Metrópoles revelou nessa quarta-feira (27/3),
a Ambec integra um grupo de 29 entidades habilitadas pelo INSS que faturaram
mais de R$ 2 bilhões com descontos em aposentadorias durante um ano. Juntas,
elas respondem a mais de 60 mil processos na Justiça.
Nessa quarta, o ministro da Previdência, Carlos Lupi
(PDT), afirmou que a pasta está “agindo firme” para “coibir abusos” e “fraudes”
nos descontos feitos diretamente na folha de pagamento dos aposentados por
entidades parceiras do INSS.
“Careca do INSS”
Como mostrou o Metrópoles, a Ambec é ligada ao Grupo
Total Health, do empresário Maurício Camisotti, executivo ligado a lobistas e
políticos do Centrão.
Nos últimos meses, uma empresa que era responsável
pela gestão financeira da entidade, chamada Acttus, tem feito interpelações
extrajudiciais contra a cúpula da Total Health nas quais afirma que seu sócio
foi laranja de Camisotti e que a Ambec é usada para cometer fraudes contra
aposentados.
As petições são realizadas com base em documentos
obtidos de dentro da própria Total Health e da Ambec. São centenas de e-mails,
trocas de mensagens por WhatsApp e documentos reunidos pelo advogado Eli Cohen,
que defende a Acttus, e que é especializado em advocacia investigativa e fez um
trabalho de apuração sobre fraudes na Ambec.
Em uma das interpelações endereçada a um ex-fiscal
da Receita Federal, Cohen afirma que um homem conhecido internamente como
“careca do INSS” era o responsável por vender dados de aposentados e
pensionistas para a Ambec fazer as filiações sem autorização dos segurados.
“Segundo apuração, constatou-se que dados pessoais e
informações confidenciais dos pensionistas têm sido obtidas de forma irregular
junto ao INSS pelo grupo em que trabalha o interpelado. Tais informações foram
e vêm sendo adquiridas irregularmente por Maurício Camisotti, que as utiliza
para promover a filiação fraudulenta de contratos associativos com a Ambec,
promovendo a venda massiva de planos de benefícios oferecidos pelo grupo de
Maurício, sem autorização do aposentado”, afirma Cohen, em sua petição.
Os e-mails, aos quais o Metrópoles teve acesso,
mostram diversos diálogos em que Camisotti trata da gestão da Ambec. Em uma das
mensagens, são debatidos os nomes de aposentados que deveriam integrar os
quadros da entidade.
Há também mensagens de WhatsApp nas quais o próprio
empresário instrui encaminhar a um de seus executivos uma cobrança do Procon
que chegou pelo correio para a Ambec. A reportagem procurou Maurício Camisotti
e a Ambec, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço
segue aberto para manifestação.
Sediada em uma sala comercial na Vila Olímpia, na
zona sul de São Paulo, a Ambec era presidida até fevereiro deste ano por Maria
Inês Batista de Almeida, de 63 anos, uma auxiliar de dentista que mora na
periferia da zona leste paulistana. Segundo Cohen, ela trabalhava como
faxineira para o empresário.
Fonte: Metrópoles
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