Após um período conturbado na rede educacional do
Rio Grande do Norte em 2023, com a instauração de uma greve de professores que
durou 36 dias e o atraso no calendário acadêmico, os estudantes da rede
estadual de educação voltaram às aulas no dia 4 de março. O ano letivo de 2024
terá 200 dias e segue até o dia 23 de dezembro.
Para a doutora e ex-secretária de Educação Cláudia
Santa Rosa, neste início do ano letivo, as escolas ainda apresentam um
sistema precário para receber os estudantes. “O ano letivo de 2024,
infelizmente, iniciou muito tardiamente e, ainda assim, com escolas bastante
carentes de reformas ou reparos nas instalações físicas, hidráulicas e/ou
elétricas. Há escolas denunciando, exaustivamente, nas redes sociais. Parece
haver um problema grave de planejamento, de previsão orçamentária e de
financeiro para dar conta”, afirmou.
Entre os principais desafios enfrentados pela rede
pública estadual, ela destaca que o RN tem urgência de reorganizar a
infraestrutura escolar, de definir melhor as ofertas educacionais de cada
instituição e fortalecer a colaboração com os municípios para alcançar um
estágio em que a rede estadual trabalhe apenas com o ensino médio, mas apoiando
os municípios na tarefa de zerar o analfabetismo infantil.
Porém, em contraponto, ela argumenta que para que
esses problemas sejam resolvidos “é preciso ter gente que saiba fazer”. “Nesse
trabalho não há espaço para mentes provincianas, disputas políticas,
ideologias, corporativismo”.
O AGORA RN solicitou à Secretaria
Estadual de Educação (Seec-RN)
o número total de escolas que apresentam requisitos básicos de infraestrutura,
como acessibilidade, laboratórios de ciências e bibliotecas, além do
fornecimento de merenda escolar. De acordo com a pasta, todas as unidades
educacionais oferecem a merenda escolar e 93% delas apresentam bibliotecas.
Sobre a acessibilidade e o total de laboratórios, a Seec-RN não respondeu até o
fechamento dessa matéria.
Ao todo, o RN tem 586 unidades escolares. O número
permanece estável ao longo dos últimos anos. Por outro lado, Cláudia
Santa Rosa destaca que, para além dos problemas estruturais, as
escolas ainda têm desfalques de profissionais.
“Agora retiram professores efetivos das escolas e
quando encaminham outro para a vaga quase sempre é temporário. Há carências de
professores e de outros profissionais que garantiriam educação com perspectivas
de mais qualidade. Vi, por exemplo, que a Escola Tiradentes, no Barro Vermelho,
aqui em Natal, adotou o rodízio de turmas, por dia, por falta de professores
para todas”, relatou.
No dia 17 de fevereiro, o Governo do RN anunciou a
convocação de 1.485 professores especialistas em educação para cargos
temporários. Por meio do documento, o governo ainda informou que os convocados
têm 30 dias para assumir os cargos e ser encaminhados às unidades de ensino.
Além disso, de acordo com a Seec-RN, os profissionais foram chamados para
atender às demandas das unidades de ensino para o início das aulas deste ano.
Ainda de acordo com a ex-secretária, para além da
falta de professores, o sistema educacional do estado enfrenta problemas
básicos para garantir o desenvolvimento do estudante, como a precariedade no
transporte escolar, a regularidade no repasse dos recursos de complementação da
merenda escolar e a falta de um programa sistemático de formação para preparar
as equipes escolares.
“A irregularidade no funcionamento das escolas
responde pelos indicadores que o Estado amarga nos últimos anos depois de
avanços apresentados entre 2016 e 2019”, enfatizou.
Questionada sobre o direcionamento da distribuição
de recursos financeiros e investimentos para as escolas da rede pública
estadual, Cláudia Santa Rosa ressaltou a dificuldade que o estado tem de eleger
prioridades ou eleger de forma distorcida.
“[O Estado] gasta naquilo que não é essencial,
quando poderia investir de forma assertiva no que produziria impactos na vida
do estudante do presente e do futuro. As vaidades têm efeitos incendiários e
nos impedem de avançar”.
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