A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
(ALRN) volta do recesso parlamentar nesta segunda-feira (5), assim como o
Senado e a Câmara Federal. O primeiro semestre será iniciado em sessão, às 9h,
com rito formal apresentado pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB),
e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).
“A nossa expectativa é que 2024 seja um ano
legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de
matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio
Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da
Casa, Ezequiel Ferreira.
Os atos formais como a revista às tropas da Polícia
Militar do RN e a foto oficial, tradicionais na abertura das atividades
legislativas, estão confirmados. A primeira sessão ordinária está prevista para
esta terça-feira (6).
Para o deputado Francisco do PT, que iniciará o ano
como líder do Governo na Assembleia Legislativa, a expectativa para 2024 são as
melhores possíveis. “Que esse ano possamos avançar em ações que colaborem para
incrementar melhorias na infraestrutura viária, hídrica e também em áreas
essenciais para a vida do nosso povo. Me refiro à avanços na saúde, educação,
segurança e demais áreas”, disse ao demonstrar preocupação com a projeção de
diminuição da arrecadação estadual por causa do ICMS “Temos que levar em conta
que o Estado tem uma estimativa de deixar de arrecadar mais de R$ 700 milhões
em ICMS e isso tem impacto na situação fiscal e financeira do RN”.
De acordo com o Regimento Interno da ALRN, o retorno
dos trabalhos deve ocorrer no dia 2 de fevereiro ou no primeiro dia útil após
essa data. Como esse ano o dia 2 cai na sexta-feira, a abertura do ano legislativo
ficou para o dia 5.
A solenidade será transmitida ao vivo através da TV
Assembleia (Canal aberto 10.3) e também pelas redes sociais do Poder
Legislativo no @assembleiarn
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