O Rio Grande do Norte teve mais beneficiários
do Bolsa Família que empregados com carteira assinada em 2023, de acordo
com dados do governo federal.
Em dezembro, cerca de 503,8 mil famílias irão
receber o benefício social, segundo o governo. Enquanto isso, o último
levantamento divulgado pelo Caged apontou 480,2 mil empregados com
carteira assinada no estado. A diferente é de aproximadamente 23,6 mil pessoas.
Os números do Caged, no entanto, não levam em conta
servidores públicos, empresários e autônomos, por exemplo.
Segundo o governo federal, o Bolsa Família de
dezembro começa a ser pago na próxima segunda-feira (11). O valor médio
recebido pelos potiguares atendidos no programa é de R$ 670,68. O repasse para
o estado será de R$ 337,6 milhões.
Ainda de acordo com o governo, 83,3% das
famílias potiguares que recebem o benefício são chefiadas por mulheres.
Na capital, Natal, o número de pessoas empregadas
supera o de beneficiários. Até outubro, o Caged contabilizava uma um estoque de
pouco mais de 210 mil empregos com carteira assinada. Por outro lado, segundo o
governo federal, a cidade tem 78,7 mil beneficiários do programa social, que
recebem um valor médio de R$ 679,99.
Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, o número
de famílias atendidas pelo programa social representa metade do número de
empregados. São 34,8 mil beneficiários do Bolsa Família e 66,5 mil
trabalhadores empregados.
Terceira maior cidade do estado, Parnamirim,
localizada na região metropolitana, tem cerca de 42,3 mil pessoas empregados e
24.085 beneficiários de programa social.
Já em Macaíba, também na Grande Natal o número de
beneficiários é de 14.482, enquanto o de pessoas com emprego formal é de 11
mil.
Menores cidades têm mais beneficiários
que empregados
Em regra, as menores cidades têm mais
beneficiários que empregados. Em Pureza, por exemplo, o número de beneficiários
é seis vezes maior. Há menos de 270 pessoas com carteira assinada no município.
Por outro lado, 1.698 famílias irão receber o bolsa família em dezembro.
Segundo o último censo do IBGE, a população de
Pureza é de cerca de 9,3 mil pessoas.
Acesso ao programa social
Segundo o governo federal, famílias com renda mensal
de até R$ 218 por pessoa podem entrar no Bolsa Família, mesmo se algum dos
membros trabalhar com carteira assinada, for microempreendedor individual (MEI)
ou se tiver alguma outra renda.
O acesso ocorre por meio da inscrição no Cadastro
Único (CadÚnico) e análise feita por um sistema informatizado, que avalia todas
as regras do programa. A entrada no Bolsa Família não é automática, pois é
analisado o limite orçamentário do programa.
O núcleo básico do Bolsa Família é
composto por quatro benefícios:
- Primeira
Infância: para famílias com crianças de zero a 6 anos. Com R$ 150 por
criança nessa faixa etária.
- Benefício
de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor
de R$ 142 por pessoa.
- Benefício
Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes
e ou crianças, com idade entre 7 e 12 anos incompletos, e ou adolescentes,
com idade entre 12 e 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que
atenda aos critérios.
- Benefício
Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família,
caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o
valor mínimo de R$ 600 por família.

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