Jair Sampaio
Uma operação conjunta para
controle, segurança e combate à evasão de divisas resultou na apreensão de
diversos produtos que entrariam e seriam comercializados no Rio Grande do Norte
sem documentação fiscal. A carga total de mercadorias retidas foi avaliada em
mais de R$ 1,2 milhão, entre os itens interceptados estavam dois tratores, que
somam R$ 660 mil.
A ação foi coordenada
pelas equipes de auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte
(Sefaz-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), com o suporte da
Polícia Militar, e ocorreu na BR-101, no município de Baia Formosa, já na
divisa do estado com a Paraíba, no último fim de semana. A conferência,
contagem e orçamento dos itens foram concluídas na tarde da quarta-feira (1) e
o balanço divulgado hoje. Comprar, transportar ou comercializar artigos sem
notas fiscais é ilegal e se configura crime contra a ordem tributária.
Essa foi a maior apreensão
de produtos irregulares já feita pela Fazenda Estadual ao longo deste ano,
tanto em termos de volume quanto em quantidade. O maior número de produtos
apreendidos durante a força tarefa está relacionado a artigos de confecção, que
foram orçados em R$ 395 mil. Foram retidos ainda diversos itens de gêneros
alimentícios, que somaram R$ 135 mil.
Porém, o maior volume foi
o de dois tratores apreendidos, que estavam sendo transportados sem a
comprovação do recolhimento de tributos, o que os tornam mercadorias
irregulares. Os tratores apreendidos, juntos, foram avaliados em R$ 660 mil.
A atuação das equipes de
auditores e agentes da polícia evitou que mais de R$ 343 mil fossem desviados
dos cofres do estado por meio da sonegação fiscal. De acordo com levantamento
feito pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumat)
da Sefaz, a operação elevou para mais de R$ 60 milhões o volume de mercadorias
apreendidas no estado neste ano. E são os artigos de confecção os que lideram a
lista dos produtos mais apreendidos pela Fazenda Estadual.
A base da operação foi o
Núcleo Integrado de Fiscalização Caraú (NIF Caraú), que desde a inauguração, no
fim de maio deste ano, tem contribuído para a redução da sonegação de impostos
e combate à criminalidade na principal porta de entrada de cargas e fluxo de
veículos no Rio Grande do Norte. Durante esse tipo de fiscalização, as forças
de segurança têm apreendido drogas e identificado veículos roubados e pessoas
foragidas da justiça.
“Essa parceria com as
polícias, sobretudo a PRF-RN, tem apresentado resultados bastante positivos.
Durante as inspeções, os agentes encontraram diversas irregularidades, como
veículos com documentação irregular, pessoas portando drogas e carros roubados.
Em uma delas, os policiais conseguiram identificar uma pessoa foragida da
justiça e deram voz de prisão em meio à operação”, revela o subcoordenador da
Sumat, Marcos Medeiros.
O gestor explica que a
estrutura do novo posto fiscal dimensionou para cima a eficiência das operações
focadas na área fiscal e, notadamente, na parte de segurança. “O posto já foi
estruturado para integrar os órgãos de ações fiscalizatórias e, juntos, atuarem
adequadamente em benefício do Rio Grande do Norte”, resume Marcos Medeiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário