O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na manhã
neste sábado (4) uma aplicação de R$ 18 milhões para a saúde pública do
estadual. Segundo a Sesap, a maior parte do valor será destinado para
cirurgias eletivas de baixa complexidade. Recurso é parte de uma emenda
parlamentar de 2022, destinada pelo então senador Jean Paul Prates, atual
presidente da Petrobras.
Ao todo, o valor da emenda é de R$ 20 milhões. O
Programa da Agricultura Familiar do Instituto de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Emater-RN), foi beneficiado com R$ 2 milhões.
De acordo com informações da Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap), dos R$ 18 milhões em recursos, o programa estadual
de redução de filas receberá cerca de R$ 12 milhões. Metade deste valor será
destinado aos hospitais da Grande Natal, e a outra metade será distribuído
entre hospitais das demais regiões do RN. A meta da secretaria é que pelo menos
seis mil cirurgias sejam realizadas até dezembro deste ano.
Ainda do investimento total de R$ 18 milhões, o
restante, cerca de R$ 6 milhões, será empregado para reformas e
reestruturações de unidades hospitalares.
"Esses recursos são destinados para
investimento, em equipamentos e serviços, e também no custeio em cirurgias
eletivas de baixa complexidade. É importante mencionar que o investimento é
abrangente, e será destinado para todas as regiões do Rio Grande do
Norte", afirmou Lyane Ramalho, secretária da Sesap.
Cirurgias cardiovasculares
Embora o recurso seja aplicado de forma imediata no
Rio Grande do Norte, a secretária Lyane Ramalho afirmou que os recursos não
poderão ser empregados em cirurgias cardiovasculares, consideradas de alta
complexidade, que
estão suspensas desde a segunda quinzena do mês de setembro.
"Cirurgias cardíacas são de alto valor, esses
recursos iriam embora rapidamente caso fossem aplicados nelas. Para essa
problemática complexa, o Governo do Estado, o Ministério Público e a Justiça
Federal estudam solução para ser apresentada o mais rápido possível para a
sociedade", disse.
Ainda de acordo com a secretária, a paralisação dos
procedimentos de cirurgias cardiovasculares não está sendo autorizado pela
prefeitura de Natal. "Em nenhum momento paralisamos cirurgias cardíacas.
Estamos fazendo os pagamentos e a paralisação foi ordenada pelo município, que
é o contratante dos prestadores", afirmou.
A problemática resultou em uma Ação
Civil Pública que foi protocolada na última terça-feira (31), com o pedido para
o restabelecimento imediato da assistência cardiológica de média e
alta complexidade na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.
Agricultura familiar
Também com repasses da emenda parlamentar, o
Programa da Agricultura Familiar do Instituto de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Emater-RN), foi beneficiado com R$ 2 milhões, destinado para compra
de veículos e equipamentos para o campo.
Os recursos foram destinados para a aquisição de
três caminhões para transporte, além de máquinas para a produção e
armazenamento de silagem, alimento utilizado para a suplementação de animais,
especialmente no período de estiagem.
Estes equipamentos serão destinados aos municípios
das regiões Agreste, Oeste e Seridó potiguar, com o objetivo de fortalecer a
colheita, forragem e empacotamento para a agricultura familiar.
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