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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu
nesta quinta-feira (2) que as novas exceções de benefícios incluídas pelo relator
no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), elevam a alíquota padrão do futuro imposto
sobre valor agregado (federal, estadual e municipal) para até 27,5%.
Com esse percentual, o Brasil poderá ter uma das
maiores alíquotas do mundo, conforma apontou levantamento publicado em
reportagem do G1.
A primeira versão do relatório da reforma tributária
no Senado Federal foi apresentada por Braga no fim de outubro. O texto traz
algumas exceções, ou seja, regimes especiais de cobrança de impostos. A
expectativa é que o relatório seja votado em novembro.
Segundo Haddad, esse conjunto de exceções representa
um aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao texto que passou na Câmara dos
Deputados, que segundo a área técnica do Ministério da Fazenda, indicava que o
futuro IVA poderia chegar a até 27%. Essa já seria uma das alíquotas mais altas
do mundo. A declaração do ministro foi dada após uma reunião com Braga nesta
quinta-feira (2).
Haddad disse ainda que a posição do Ministério da
Fazenda é sempre "restritiva às exceções", mas que os relatores da
proposta na Câmara e no Senado sabem as dificuldades para aprovar a reforma.
"A posição da Fazenda é sempre restritiva às
exceções [benefícios a setores da economia]. Isso é público, mas tanto
Aguinaldo Ribeiro [relator na Câmara] quanto o Braga [relator no Senado] têm o
compromisso de aprovar a reforma. Eles sabem das dificuldades, sabem dos grupos
de interesse que se manifestam ali. Ali, você sabe que o jogo é bruto. As
pessoas precisam resistir o tanto quanto possível, com bom senso, com
argumento, para compor os votos necessários", declarou Haddad a
jornalistas.
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