Agência Senado
Um projeto, já aprovado na Comissão de
Infraestrutura do Senado, busca incentivar a adoção de lâmpadas de LED na
iluminação pública das cidades.
O PL 6.035/2019, relatado pelo senador Fernando Farias
(MDB-AL), determina que parte dos recursos destinados pela legislação atual a
programas de eficiência energética sejam utilizados na modernização dos
sistemas municipais. O objetivo é a melhoria do serviço e a redução dos gastos
com energia pelas prefeituras.
A Comissão de Infraestrutura também aprovou um
projeto (PL 634/2020) que atualiza a legislação sobre a
infraestrutura de telecomunicações.
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