CAMPESTRENSES - DECRETO Nº 024: O Prefeito Eribaldo Lima, "DECRETA PONTO FACULTATIVO", nos Órgãos e Repartições Públicas, no dia 03 de novembro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de 02 de novembro (Finados)

 

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 24 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, nos órgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 03 de novembro de 2023, em virtude do feriado nacional de 02 de novembro (Finados) e dá outras providências.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

 DECRETA PONTO FACULTATIVO

 Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, nos órgãos e repartições públicas deste Poder Executivo Municipal, no dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de 02 de novembro (Finados), com exceção em relação aos órgãos e servidores integrantes das estruturas das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Transporte e Urbanismo, cujo trabalho seja necessário e indispensável à prestação dos serviços públicos inadiáveis de atendimento de saúde e limpeza pública.