Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de
ex-governadores do estado entraram com uma ação no STF para voltarem a receber
uma pensão de até R$ 31,1 mil, informa o Estadão em sua edição desta
segunda-feira (21).
O benefício foi suspenso pelo próprio Supremo, que
viu inconstitucionalidade no seu pagamento, em 2020. Agora, os ex-governadores
e as viúvas alegam estar em “estado de vulnerabilidade social”, por serem
idosos, e dizem precisar da pensão para sobreviver.
“No entanto, os três ex-governadores têm patrimônios
declarados que variam de R$ 1,709 milhão a R$ 3,278 milhões, além de ainda
atuarem na política, o que lhe garantem outras fontes de renda. Já a lista de
viúvas inclui uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba que recebe,
em média, R$ 62,5 mil por mês”, escreve o Estadão.
A ação foi ajuizada na última quinta (17) pelos
ex-chefes do Executivo estadual Ricardo Coutinho (PT, na foto), Cícero Lucena
(PP) e Roberto Paulino (MDB). As viúvas são Glauce Maria Navarro Buriti (que
era casada com o ex-governador Tarcísio Buriti), Myriam de Mello e Silva Cabral
(Milton Cabral) e Mirtes de Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara), além da
desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (José Maranhão).
Os ex-governadores e as viúvas também pediram ao
Supremo o pagamento retroativo das pensões. Por sorteio, a ação caiu com Luiz
Fux —apesar de eles pedirem que fosse distribuída a Gilmar Mendes, que já deu
decisões favoráveis a pensões de ex-governadores de Mato Grosso e do Paraná.
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