A divulgação da edição de julho do Boletim Mensal da
Fazenda Estadual apresentou dados completos das finanças do Rio Grande do
Norte. O informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN) passou a
avaliar a evolução de todas as fontes de recursos que compõem as receitas do
Tesouro Estadual e revela que o volume total chegou a R$ 1,14 bilhão em julho.
Esse montante representa um aumento nominal de menos de 9% em relação a julho
do ano passado. Para se ter uma ideia, no mesmo período, a inflação foi de
3,99%.
A maior contribuição para composição desse resultado
foi da arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, tributos, que, juntos, somaram R$ 829
milhões em julho. Esse é o maior volume já recolhido neste ano e representa um
crescimento de 23% se comparado ao volume arrecadado em julho do ano passado.
Esse resultado foi decisivo para manter os níveis das finanças mensais do
estado e equilibrar as quedas no volume das demais fontes de recursos.
FPE FOI NEGATIVO
Em julho, o montante nominal recebido pelo estado
com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) somou R$ 404 milhões – cerca de
R$ 42 milhões a menos que em junho passado. O volume representa uma variação
negativa de 9,4%, quando comparado com o volume do mesmo período de 2022. Isso
significa R$ 42 milhões a menos que em julho do ano anterior.
O informativo também indica que as reduções de
recursos não se restringiram ao FPE. Os recursos advindos dos royalties
sofreram uma redução 33% no sétimo mês no comparativo com o mesmo mês de 2022.
O valor recebido foi de R$ 18 milhões, R$ 2 milhões a menos do que em junho.
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