Faltam 6 dias para a realização da SEMA – Semana do
Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do
Norte dá continuidade à série de publicações com base nos 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto
pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o
planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Nesta
publicação, ressaltamos o protagonismo do Rio Grande do Norte quanto à
capacidade de geração de energias limpas, atendendo ao ODS 7, que trata do
acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas
e todos.
A matriz elétrica do RN é 94% composta por fontes
renováveis. Em 4 anos, o estado diversificou sua matriz com a introdução de
novas fontes como solar fotovoltaica e hídrica, e ampliou a participação das
demais, como eólica e biomassa, além do gás natural, considerando combustível
de transição. Atualmente, o estado possui mais de 240 parques eólicos em
atividade e mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 7,5 GW de
potência instalada.
É o estado com maior número de turbinas eólicas,
mais de 2.800 máquinas em operação, representando 30,20% de toda a produção
eólica no Brasil (24,6 GW). “Até 2025, serão mais de 3 mil turbinas em
atividade, gerando mais de 12 GW de potência instalada”, destacou o titular da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pasta que executa as
políticas que tem contribuído para potencializar a capacidade de geração de
energias limpas e renováveis do Rio Grande do Norte.
O Governo trabalha para manter a vanguarda também na
geração offshore, garantindo o aproveitamento do maior fator de capacidade do
país (64%) e visando o potencial de até 140 GW de geração em alto mar,
equivalente a dez vezes a produção de Itaipu. Um grupo de trabalho formado pela
Sedec e pesquisadores da UFRN acompanha o andamento de nove projetos em
processo de licenciamento junto ao IBAMA.
Consórcio Nordeste –
“Um dia extremamente produtivo, com a discussão de temas estruturantes para o
desenvolvimento do Nordeste e do Brasil”, afirmou a governadora Fátima Bezerra,
na Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, em abril de 2023 na capital
paraibana. Na ocasião, os governadores e as governadoras dos nove estados
nordestinos se reuniram para discutir diversos temas de interesse comum à
região. Entre os principais assuntos da pauta, a discussão da legislação que
rege a questão das energias renováveis.
A região Nordeste tem um protagonismo na geração de
energia limpa, sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de energia eólica
da América Latina. “Um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo”,
enfatizou a chefe do executivo estadual, na época. A expansão na Região, no
entanto, esbarra na falta de linhas de transmissão.
O Governo Federal já sinalizou com um anúncio para
que ainda esse ano os leilões sejam realizados e sejam publicados os editais
para a construção dessas linhas de transmissão. Entretanto, existe ainda uma
desconformidade entre o prazo de construção da linha de transmissão que a ANEEL
vai liberar com a exigência de conclusão da geração.
Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte tem
projetos nessa área, de energias renováveis, na ordem de R$ 31 bilhões, que
serão executados até 2026. Esse montante se refere aos investimentos captados
em 2022. No ano anterior, o RN captou cerca de R$ 13 bilhões em investimentos.
“E, sem a expansão das linhas de transmissão, isso não pode andar de maneira
nenhuma”, informou.
Com o entendimento comum de que é preciso lutar para
manter os investimentos na região do Nordeste, os governadores consideraram
como central a prorrogação do prazo das outorgas e, para tanto, encaminharam
pedido ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para que se faça a
prorrogação dos prazos de autorização dessas outorgas, para que os Estados não
tenham os projetos que estão sendo encaminhados levados para outras regiões.
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