ASSECOM/RN
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional
(MIDR), Waldez Góes, confirmou à governadora Fátima Bezerra a liberação de
recursos pleiteados no último dia 16, em audiência em Brasília, para a
continuidade das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no
município de Jardim do Seridó - que estava parada - e para o ramal
Apodi/Mossoró da transposição de águas do rio São Francisco.
"O ministro Waldez me ligou informando a
liberação dos recursos. "Há dez dias tivemos uma reunião muito positiva e
relevante para a infraestrutura e segurança hídrica do RN. São obras de caráter
estruturante para o povo e para o desenvolvimento econômico e social do nosso
Estado. Conseguimos liberação de recursos que vão assegurar a continuidade das
obras e os benefícios que irão proporcionar", afirmou Fátima Bezerra.
Serão liberados nos próximos dias R$ 19,5 milhões
para as obras do Ramal Apodi/Mossoró da Transposição e R$ 2 milhões para
Passagem das Traíras. O Gabinete do Ministro também confirmou a inclusão no
cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica,
em Jucurutu.
A recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que
teve as obras assumidas pelo DNOCS em 2020, retirando a execução do Governo do
RN, passou por vários períodos de desaceleração e está parada desde março.
"O Governo do Estado, através da Semarh, acompanha a execução das obras
que estão em fase de conclusão, faltando a instalação das comportas. É uma obra
de grande relevância que tem a total atenção da gestão estadual", declarou
o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella.
O ramal Apodi-Mossoró é a segunda entrada de águas
da transposição no Rio Grande do Norte. A partir do açude Caiçara, na Paraíba,
partem dois ramais da transposição para o RN. O primeiro deriva para o rio
Piranhas-Açu. O segundo entra no RN por um túnel com seis quilômetros de
extensão, no município de Major Sales, que está em construção.
"O ramal Apodi-Mossoró, assim como as demais
obras hídricas no RN, é de extrema importância e venho empenhada na construção
e conclusão desde quando exercia mandato no Senado", afirmou a governadora
Fátima Bezerra. Ela acrescentou que "garantir segurança hídrica é
prioridade do nosso governo e do Governo Federal. Tratamos todos os projetos
com total atenção e celeridade, a exemplo também da Adutora Seridó, da Barragem
de Oiticica, do Programa Água Doce, dos programas para barragens subterrâneas,
perfuração de poços e dessalinização, todos investimentos muito importantes
para garantir água para consumo humano e para a produção", concluiu a
governadora.
As obras da Barragem de Oiticica encontram-se com
execução física de 93,27%. Em 2023 já foram repassados R$ 18,9 milhões oriundos
de Emenda Impositiva de Bancada. No momento, está em curso a celebração de um
novo Termo de Execução Descentralizada entre o MIDR e o DNCOS, no valor de R$
48.802.321,00 com o objetivo de viabilizar a conclusão do empreendimento.
Essas obras fazem parte da lista de prioridades do
Rio Grande do Norte que a governadora Fátima Bezerra apresentou em janeiro
deste ano, em reunião com o presidente Lula, para execução preferencial no
primeiro ano de governo.
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