Blog do BG
Seis estados já anunciaram ou determinaram a redução
da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que
incide sobre os preços dos combustíveis e outros produtos, contribuindo para
reduzir o valor cobrado aos consumidores. Estão neste grupo os estados de São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e, mais recentemente, Rio Grande do
Sul e Santa Catarina.
Enquanto isso, a governadora Fátima Bezerra (PT),
juntamente com os demais governadores da região Nordeste, ingressou no Supremo
Tribunal Federal com duas ações para evitar a limitação da cobrança do ICMS a
18 por cento.
Detalhe: no Rio Grande do Norte a alíquota do ICMS
sobre os combustíveis é de 29 por cento.
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