Folha de S. Paulo
O governador Rodrigo Garcia (SP) anunciou nesta
segunda-feira (27) a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%. Ele
afirmou que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba.
Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de
R$ 6,50 com essa decisão, segundo o governador.
A redução é imediata e segue a nova legislação
federal. Garcia disse que o Procon-SP irá monitorar os preços em mais de 1.000
postos no estado e irá divulgar os números para que o consumidor possa
fiscalizar se houve redução.
Afirmou também que o impacto é de R$ 4,4 bilhões no
caixa do estado e que vai continuar brigando por uma compensação federal para
essa perda de arrecadação, que atinge estados e municípios, comprometendo
investimentos e despesas com saúde e educação, por exemplo.
Ele afirmou que irá usar o dinheiro do superávit nas
contas do estado para cobrir essas perdas neste ano, mas que prevê dificuldades
a partir de 2023. “Essa luta continua, mas a decisão que tomo hoje é de reduzir
o ICMS da gasolina a partir desta segunda -feira.”
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