Estadão Conteúdo
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida,
apresentou dados que apontam que, com medidas adotadas pelo governo e propostas
aprovadas pelo Congresso, há um potencial para redução média de 21% nos preços
da gasolina, que passaria dos atuais R$ 7,39 para R$ 5,84, na média nacional.
Os dados foram apresentados a deputados em audiência pública na Câmara nesta
terça-feira, 28.
As medidas incluídas nas projeções feitas apresentadas pelo ministro consideram
a Lei complementar 194/2022, que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica,
comunicações e transporte coletivo, e as medidas sobre a tributação de diesel
discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diesel
Durante a apresentação, o ministro afirmou que, pelos dados, pode aparentar que
o efeito das medidas no preço do diesel seja pequeno, mas que isso é devido aos
tributos federais já estarem zerados. Segundo projeções, o valor do óleo diesel
B S-10 passaria dos atuais R$ 7,68 para R$ 7,55 - uma redução potencial de 1,7%
na média dos preços nacionais.
Já para o etanol, passaria de R$ 4,87 para R$ 4,57 - redução potencial de R$
6,1%. Sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de
cozinha, os dados apontam que o preço médio atual de R$ 112,70 passaria para R$
110,07 - uma redução de 2,3%. O ministro ressaltou que os tributos federais
para o botijão estão zerados permanente.
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