O Governo do Estado do Rio
Grande do Norte alterou o decreto que detalha os feriados anuais e transferiu o
ponto facultativo do Dia de São Pedro para a sexta-feira (1º). A decisão é
válida para o funcionalismo público estadual.
No ponto facultativo, o
expediente para os órgãos, instituições, empresas ou entidades não é
obrigatório. A mudança veio com a alteração do decreto 31.240, publicado em dezembro do ano
passado. Originalmente, o ponto facultativo seria aplicado nesta quarta-feira
(29).
A decisão não se estende
aos setores considerados essenciais, como segurança e saúde, por exemplo. No
caso de órgãos e entidades da administração indireta estadual, cabe aos
gestores de cada instituição decidir se vão aderir ou não ao ponto facultativo.
Na última semana, a
prefeitura de Natal já
havia publicado decreto com efeito semelhante, concedendo ao funcionalismo
público municipal o ponto facultativo na sexta-feira (1º).
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