O corregedor regional eleitoral do RN, desembargador
Claudio Santos, pediu celeridade aos juízes eleitorais no julgamento dos
processos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2020.
Durante a sessão plenária desta terça-feira (21),
Claudio Santos, que também é vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte (TRE/RN), informou que, caso a determinação não seja
cumprida, serão abertos processos administrados para analisar a demora nos
julgamentos dos processos da 1ª instância.
“Esta corregedoria vem recebendo reclamações de
pessoas e de partidos, formalizados por escrito, a respeito da demora no
julgamento de processos na 1ª instância relacionados às Eleições 2020.
Inclusive, processos que importam eventualmente em cassações e suspensões de
direito ainda não haviam sido julgados, alguns sequer impulsionados de forma
devida”, declarou o desembargador.
Ainda segundo o corregedor eleitoral, em fevereiro
deste ano, foi mandado ofício circular cobrando o julgamento dos processos
relacionados às Eleições 2020. Em maio, a corregedoria reiterou os termos do
primeiro ofício e em junho foi enviado um novo ofício questionando os motivos
da demora do julgamento desses processos.
"Diante desse cenário, informo que esta
Corregedoria deverá abrir procedimento administrativo preliminar, nos termos da
resolução 135 do CNJ, para apurar a responsabilidade administrativa e a
responsabilidade pessoal dos magistrados que estão desatendendo a esse preceito
constitucional da razoável duração do processo", disse o desembargado
Claudio Santos.
O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson
Barbosa, lamentou a situação e manifestou apoio à Corregedoria. “Vossa
Excelência tem todo o apoio da Presidência deste Tribunal para tomar as
providências previstas em lei”, disse o presidente.
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